Prescrição E Decadencia Resumo Critico

invocados são muitos, mas todos têm algo em comum FUGA DIANTE DAS DIFICULDADES SOCIAIS, FAMILIARES OU PESSOAIS. O abuso de drogas representa o beco sem saída, provocando danos físicos, morais e sociais. Leva aos poucos ao isolamento, à marginalização, à decadência ou delinqüência e mesmo à morte. O abuso implica processo de autodestruição, que pode ter êxito fatal, se não for possível interrompe - lo. A pessoa que se torna dependente raramente tem consciência, razão pela qual precisa de…

Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina tradicional da interpretação. Busca ainda perquirir acerca da…

etc. Também foram objeto de especial destaque o Direito Penal Constitucional e a teoria do crime, além das novas leis penais, como, por exemplo, aquelas que tratam dos regimes de execução penal (Leis ns. 11.464/2007, 12.258/2010, 12.433/2011), da prescrição (Lei n. 12.234/2010) e das penas restritivas de direitos (Lei n. 12.550/2011). Resta-nos, enfim, oferecer essa singela obra ao seleto público leitor, com a esperança de que possa auxiliá-lo em sua jornada, visando à aprovação nos…

Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina tradicional da interpretação. Busca ainda perquirir acerca da…

privarem da honra. William Shakespeare SANTOS, Lucianne Andréa Jesus dos. A responsabilidade civil da imprensa na reparação de danos morais. 2008. 58 f. Monografia (Graduação de Direito) – Faculdade Salesiana de Santa Teresa, Corumbá, 2008. RESUMO Os atos praticados contra outrem que possam ferir sua integridade patrimonial ou moral são geradores de controvérsias e de interpretações das mais diferentes possíveis, conforme o entendimento do juiz. É grande a evolução da…

A RELEVÂNCIA DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS INSTITUÍDAS PELA LEI 9.099/95 PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................................. 7 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 8 CAPÍTULO I – NOÇÕES GERAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

para matérias importantes, tais como: nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, atribuições do Ministério Público do Trabalho, recurso e execução trabalhistas, dentre outras. Didática, a obra traz ao final de cada capítulo um resumo sobre o tema tratado. Cabe destacar que a obra foi escrita em consonância com as recentes e significativas alterações provocadas na Justiça do Trabalho por conta da Resolução 129/2005 do Tribunal Superior do Trabalho ( DJ 20.04.2005). Em…

científica: conceito, requisito e finalidade. 8.1 Tipos básicos de pesquisa. 9. Seminário: conceito; estrutura; funcionamento; e diretrizes. 10. Fichamento e sues tipos. 11. Trabalhos científicos. 11.1 Tipos de resumo: 11.2 Resumo informativo; 11.3 Resumo indicativo; e 11.4 Resumo crítico; 11.5 Artigo científico: conceito; conteúdo; e estrutura; 11.6 Projeto de pesquisa; 11.7 Monografia, dissertação e tese; 12. Normas para a apresentação de trabalhos científicos de acordo com a ABNT.…

orientadora Tatiana Ávila por nos ajudar nessa trajetória nos orientando para conclusão da graduação. Aos examinadores da banca pela eficiência e pelas observações presentes no trabalho. A todos vocês, o nosso muito obrigadas. Resumo A prática de enfermagem, ainda hoje, requer dedicação exclusiva e, cada vez mais, exige-se a busca de conhecimento para que o profissional haja sempre com competência técnica e rigor nos procedimentos realizados.…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em