Prescrição E Decadencia Resumo Critico

administrativos a publicação resumida do seu instrumento na imprensa oficial.5 É importantíssimo mencionar, também, que, em se tratando de ato administrativo a publicação será integral, para facilitar o controle, diferentemente do contrato (basta um resumo). Mas, mesmo assim, o cidadão poderá requerer administrativamente cópia em seu inteiro teor do contrato, pagando, apenas, como é natural, as fotocópias. Todos os atos administrativos precisam ser públicos? Não. Há exceções.…

racional e filosófico 4- Período clássico (Sec. V e IV a.C.) apogeu da civilização grega- herança cultural do mundo ocidental – Democracia escravista – Funções teóricos ,políticas e de lazer = mais dignas 5 – Período Helenístico –(Séc. II e II a.C) decadência política -ças entre Esparta e Atenas – Rei Filipe da Macedônia domina terras gregas. Nos séculos II e I , romanos apropriam –se destes territórios e assimilam as expressões culturais da civilização grega.–Fusão da tradição…

CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NOLETO, Mauro Almeida Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias…

Resumo A presente monografia visa apresentar e discutir as questões jurídico-sociais resultantes do trabalho da Imprensa, nas suas diversas formas de apresentação, e como esse tipo de atividade, pode afetar positiva ou negativamente o cidadão. Sendo imprescindível a discussão acerca da imparcialidade da imprensa, no tocante à divulgação de notícias e a possibilidade do Estado em exercer seu papel, no sentido de coibir o abuso na liberdade de imprensa. Além…

obrigação natural não poderá ser juridicamente exigível, apesar de representar divida existente (liquida e certa). Por que; II – esta obrigação natural não possui, justamente, o requisito da exigibilidade, em razão do tipo de obrigação ou mesmo por prescrição. Sobre as duas afirmações acima é possível concluir que: (A) – As asserções, I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. 13 – (Direito Civil II – Obrigações) – Tratando-se de obrigação,…

extensas discussões doutrinárias, este manual busca, a um só tempo, a completude e a concisão, fornecendo ao candidato a cargo público informação rápida, segura e direcionada. Primamos por uma rigorosa atualização da matéria, ponto particularmente crítico neste ramo do Direito, tendo em vista a profusão de normas previdenciárias, de todos os níveis e fontes, diuturnamente produzidas. Esperamos que o presente trabalho possa, de alguma forma, contribuir com o sucesso de seus leitores. Bons…

Mesquita Filho” (UNESP) Editora afiliada: SUMÁRIO Apresentação 7 1 O legado do século XX para a formação de professores 13 Lígia Márcia Martins 2 O debate contemporâneo das teorias pedagógicas 33 Newton Duarte 3 Construtivismo, pós-modernidade e decadência ideológica 51 José Luis Derisso 4 Os conceitos de atividade e necessidade para a Escola Nova e suas implicações para a formação de professores 63 Afonso Mancuso de Mesquita 5 Alienação e emancipação na transmissão do…

técnico de nível médio em Enfermagem, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, complementado por curso de qualificação de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Resumo das Atribuições: Atender os empregados ou candidatos a emprego, na área de serviço médico do trabalho preparando documentos pertinentes e encaminhando-os para o processo de exames admissionais, demissionais e periódico. CARGO:…

Rousseau e a educação pública: uma solução? Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd * Resumo: O texto salienta a importância das regras da arte de governar no pensamento político de Rousseau, em especial as regras da educação pública que mantêm a máquina administrativa funcionando. Palavras-chave: Educação, Moral, Política, Soberania popular, Virtude Abstract: The article emphasizes the importance of the rules of the art of government in Rousseau’s political thought; in particular,…

O ORAL E O ESCRITO EM UALALAPI, DE UNGULANI BA KA KHOSA ORAL AND WRITTEN DISCOURSES IN UNGULANI BA KA KHOSA’S UALAPI Ana Margarida Fonseca Instituto Politécnico da Guarda/Faculdade de Letras de Lisboa RESUMO: O presente estudo procura analisar a presença do oral e do escrito no romance de estreia de Ungulani Ba Ka Khosa, Ualalapi, observando as recorrências intertextuais nele verificadas. A relação dialógica entre os textos orais da tradição africana e textos escritos que…