Prescrição E Decadencia Resumo Critico

ESCOLA SECUNDÁRIA C/EB DE LOUSADA Resumo da obra "Os Maias" de Eça de Queirós A acção de "Os Maias" passa-se em Lisboa, na segunda metade do séc. XIX. Conta-nos a história de três gerações da família Maia. A acção inicia-se no Outono de 1875, altura em que Afonso da Maia, nobre e rico proprietário, se instala no Ramalhete. O seu único filho – Pedro da Maia – de carácter fraco, resultante de um educação extremamente religiosa e proteccionista à portuguesa, casa-se, contra a vontade do…

homens. E, com efeito, que significa esse “monopólio”? Significa que os homens, fabricando os produtos com meios de produção de que não são proprietários — os trabalhadores — estão sujeitos aos possuidores desses meios, isto é, aos capitalistas. Em resumo, trata-se também de relações entre os homens na fabricação dos produtos. Essas relações entre os homens, no curso da produção, chamam-se relações de produção. Não é difícil verificar que as relações de produção não foram sempre as…

da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Dessa forma, verifica-se que o impasse doutrinário quanto à responsabilidade criminal da pessoa jurídica não passa de uma falha de hermenêutica jurídica. Em resumo, na sistemática do direito atual, verifica-se a possibilidade de ocorrência da fusão entre ambas as teorias, ao passo que, quando configurada impossibilidade dos diretores ou sócios deterem conduta diversa da causadora do dano, seria…

. 4.1. A preclusão como fato e como efeito jurídico ...................................................... 4.2. A preclusão como sanção . ..................................................................................... 5. Preclusão, prescrição e decadência .................................................................................. 6. Preclusão para o juiz......................................................................................................... . . 12 295 295 296 296

individuo tem como direito algo que é apenas direito do Estado. - O individuo tem apenas uma liberdade: a de não mais obedecer o soberano se ele não atender ao fim pelo qual foi lhe conferido o poder, que é restaurar a paz e proteger as vidas. - RESUMO= quando o individuo firmou o contrato social, renunciou ao seu direito de natureza, isto é, ao fundamento jurídico da guerra de todos. É que, neste direito, o meio (fazer o que julgasse mais conveniente) contradizia o fim (preservar a…

estéticas, etc. O niilismo representa um estado patológico intermediário ( — patológica é a desmedida generalização, a conclusão que não tende a nenhum sentido — ): ou porque as forças produtivas ainda não estejam suficientemente sólidas, ou porque a decadência ainda hesitante não tenha descoberto seus meios. b) Condição desta hipótese. — Que absolutamente não existe verdade; que não há uma modalidade absoluta das coisas, nem “coisa em si”6. Isto propriamente nada mais é que…

interpretação penetrante das obras de Aristófanes — particularmente de As rãs —, Nietzsche nos mostra a obra de Eurípides e sobretudo o socratismo, enquanto gênio racional orientador da criação artística euripidiana, como agentes determinantes da decadência de toda a arte grega — e consequentemente da civilização grega, como poderemos entender em nosso “Posfácio” — ao eliminarem da tragédia a hegemonia do espírito da música e ao desencadearem na arte trágica a preponderância da potência…

técnico-científica e a Pedagogia crítico-emanci- patória. Na Pedagogia filosófica, a ação pedagó- gica é voltada para a educação do homem in- tegral, em todas as suas dimensões e assume ora caráter normativo, ora compreensivo, en- volvendo diferentes influências teóricas como o humanismo clássico, o iluminismo, o romantis- mo e o idealismo. A pedagogia técnico-cientí- fica, ancorada no método experimental de cu- nho racional empirista, postula a normatização e a prescrição para…

rendas e serviços; (Art. 9º, IV, “a” do CTN e Art. 150, VI, “a” da CRFB/88); Os atos conclusivos dos órgãos da OAB, salvo quando reservados ou de administração interna, devem ser publicados na imprensa oficial ou afixados no fórum, na íntegra ou em resumo. Contribuições ● Compete à OAB fixar e cobrar, de seus inscritos, contribuições, preços de serviços e multas (Não tem natureza tributária); ● O pagamento da contribuição anual à OAB isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO – UNED ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MAGALHÃES ,ROSALYNN MARY GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. RESUMO Trata-se de uma breve abordagem do Direito Tributário, analisando os principais aspectos do crédito tributário, quanto as suas garantias e privilégios. Será feita revisão de literatura sobre o tema proposto, buscando nas publicações de diversos autores embasar nossa…