Prescrição Direito Trabalho Ideologia

FACULDADE CEARENSE DIREITO CONSTITUCIONAL Dos Direitos e Garantias Fundamentais Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Aliniks de Oliveira Gomes Emanuella Damasceno de Aquino Érico Roberto Vianna Santos Heloisa Helena Magalhães Alves Rejane Pereira dos Passos Rodrigo de Sousa Rodrigues Sarah Alice Pinto da Silva FORTALEZA 2012 Aliniks de Oliveira Gomes Emanuella Damasceno de Aquino Érico Roberto Vianna Santos Heloisa Helena Magalhães Alves Rejane Pereira…

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da…

Conceitos de Trabalho na Filosofia Pesquisa para debate O termo trabalho é originário do latim tripalium, que designa instrumento de tortura. Por extensão, significa aquilo que fatiga ou provoca dor. O trabalho é da idade do homem e é uma atividade pela qual o homem transforma o universo. Será que trabalhar é uma condição essencial ao homem? Ou o homem só trabalha por necessidade e pela ameaça de se poder extinguir se não trabalhar? Para Kant, o homem é o único animal votado…

2007 – Vida 1º Módulo Campo Grande / MS DIREITO DO SEGURO (Professor Laércio – Corretor de Seguros e Advogado) 1. OS FUNDAMENTOS DO DIREITO O direito é um conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. E mais, direito se define como um conjunto de normas obrigatórias, emanadas de um poder competente, de caráter comum e com força coercitiva. O direito não existe fora da sociedade porque é um fenômeno social. A análise do conceito de direito nos chama a atenção para a…

Direitos Humanos AULA 1 Direitos do homem – geravam traços quanto ao gênero masculino, como também a vaga idéia de apenas exigir direitos ao homem. Direitos fundamentais – conjunto de direitos essenciais, vitais para uma vida digna de uma pessoa humana, que certo ordenamento jurídico reconhece como sua importância. Seguimento dos direitos humanos que certo Estado resolve positivar e internamente para dar nesses direitos proteção a dignidade da pessoa humana sob a sua jurisdição.…

Conceitos de Trabalho na Filosofia Pesquisa para debate O termo trabalho é originário do latim tripalium, que designa instrumento de tortura. Por extensão, significa aquilo que fatiga ou provoca dor. O trabalho é da idade do homem e é uma atividade pela qual o homem transforma o universo. Será que trabalhar é uma condição essencial ao homem? Ou o homem só trabalha por necessidade e pela ameaça de se poder extinguir se não trabalhar? Para Kant, o homem é o único animal votado…

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: 1 Criança e adolescente : antecedentes históricos; inserção constitucional; princípio da prevenção especial; direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1.1 Conceito de criança e adolescente: Criança : 0 a 11 anos Adolescente : 12 a 17 anos 1.2 Antecedentes históricos: Como era o sistema de proteção à Infância e Juventude antes de 1990? O ECA representou uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos infanto-juvenis,…

UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAS APLICADAS – FACJSA CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO Dos Delitos e das Penas Lohane Sérgio Henrique Alcântara Nathália Portela Karine Bastos 1º período Profº Vantoan Nova Iguaçu 2012 UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...............................................................

Direitos da personalidade Conceito Partimos da ideia de que o homem além de ser protegido em seu patrimônio, deve-se também essa proteção abranger a sua essência. Tais direitos são designados direitos da personalidade, que são ligados exclusivamente à pessoa humana e devem ser permanentes a ela. Esses direitos são proclamados pelo direito natural, onde se destaca, entre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, ao próprio corpo, à imagem e à honra. O reconhecimento dos direitos da…

Notas Promissórias. 1.10.5 – Debêntures. 1.10.6 - Securitização de recebíveis. 1.10.7 - Letras hipotecárias e letras imobiliárias. 1.10.8 - Caderneta de poupança. 1.10.9 - Certificados de recebíveis imobiliários 1.10.10 - Títulos de crédito e direitos creditórios. Cédula de crédito bancário (CCB) e Cédula de produtor rural (CPR) 1.10.11 - Títulos públicos 1.10.11.1 - Letras do Tesouro Nacional 1.10.11.2 - Letras Financeiras do Tesouro 1.10.11.3 - Notas do Tesouro…