Prescrição Direito Trabalho Ideologia

dissertação tem como finalidade refletir sobre o Direito Moderno. Desenvolvido no Programa de Graduação, curso de Direito da Universidade Faculdades Cearenses. O texto será composto pelos seguintes tópicos: ..................essa parte introdutória em que se apresenta o contexto motivador, os dados sobre a pesquisa. Na sequência apresentaremos os três capítulos que compõe a dissertação: I,II,III E (complementar) A formação do Direito Moderno, como todo…

Kant simboliza, de certa forma, o “jeito germânico de ser”, fato este que, aliado à sua proposta de pensamento sistematizada, produziu uma filosofia extremamente imbricada, cujo completo entendimento transbordaria em muito as circunstancias deste trabalho, o que não nos privará, entretanto, de fazer referências a outras de suas ideias, quando relacionarem-se diretamente à que se encontra em foco. 1.1. Prefácio Logo no início de sua segunda obra de maior vulto, Kant trata de…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de CIDADE Processo nº 00000000 Autor: Fulano de Tal Réu: Município de XXXX Município de XXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Praça Coronel Pedro Osório, n°1, CNPJ nº 0000000, por meio de seu procurador abaixo firmatário, com a Procuradoria Geral sita na Rua das Flores nº 1, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar contestação à Ação Ordinária com Antecipação de Tutela ajuizada por , já qualificado no…

surge em seu lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração. No sistema salarial o homem, propriamente, não é vendido nem comprado. O que é vendido ou comprado é a sua força de trabalho, e não ele mesmo. O operário assalariado, pessoalmente é livre; o fabricante não pode espancá-lo nem vendê-lo ao vizinho, não pode trocá-lo por um jovem cão de caça, como se fazia no tempo da servidão. O que o operário faz,…

DIREITOS REAIS Os direitos reais estão previstos, taxativamente, no art. 1225 do Código Civil e são numerus clausus( número fechado em latim): propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador do imóvel, penhor, hipoteca, anticrese, concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Retomando os princípios dos direitos reais: - Aderência no direito real recai sobre o bem; - Absolutismo: erga omnes,…

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

Centro de Saúde Milionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Para a coleta de dados, foi utilizada entrevista individual semi-estruturada abordando os seguintes aspectos: processo saúde-doença; educação em saúde; e barreiras ou dificuldades para prescrição/adoção de hábitos saudáveis. Os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo, a partir das categorias: dimensões do processo saúde-doença; barreiras ou dificuldades para adoção de hábitos saudáveis; e significados e…

histórico-humano-social sobre as ações de saúde e da prevenção de doenças. Outra inter-relação da Fisioterapia é com a linguagem, permitindo-se o encontro com a realidade. É nesse momento, segundo Bakhtin (2002), que o sujeito se faz histórico. A ideologia que perpassa as ações em equipes, compostas de profissionais de saúde, pode ser desvelada por meio da análise de seus discursos, revelando os elementos constituintes de suas práticas profissionais e que possam estar impedindo as…

“OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” 1 Do Direito à vida e a Saúde 1 Legislação ( art. 3° do ECA: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facilitar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.”

Unidade Hugo de Carvalho Ramos O Comércio do Ópio na China Terceiro ano - turma I do Ensino Médio - matutino Goiânia - GO março/2011 Colégio da Polícia Militar de Goiás Unidade Hugo de Carvalho Ramos O Comércio do Ópio na China Trabalho apresentado ao Colégio da Polícia Militar de Goiás - Unidade Hugo de Carvalho Ramos como requisito parcial para obtenção da nota na VIII Mostra Científica e Cultural, referente às Drogas. Orientador (a): Sueli Pereira Dutra…