Prescrição Direito Trabalho Ideologia

com.br ------------------------------------------------- Tais dados comprovam que historicamente persiste no ensino nacional um hiato entre brancos e negros, fazendo com que os últimos não alçassem uma atuação política reivindicatória dos seus direitos civis, levando-os a uma atitude conformista diante de suas precárias condições de vida, que na verdade é ainda a herança negativa do longo processo de escravidão a que foram acometidos os seus antepassados.…

approach" Sandro César Sell Os criminosos são, em grande medida, uma invenção do sistema de repressão penal; ao contrário do que pensa o senso comum, eles não são simples seres malvados, que andavam livres sobre a terra até que o Direito os descobriu e que, desde então, tenta, por meio das penas, neutralizá-los. Não, os criminosos não são produtos de descobertas, mas sim entes inventados pela lógica distorcida do sistema penal vigente. Para quem foi embalado pelo modelo…

Tijucas 2014/1 Linguagem Jurídica: discurso burocrático Trabalho Acadêmico Cientifico, apresentado à disciplina Linguagem Jurídica, 1º período, Universidade do Vale do Itajaí, Campus Tijucas. Orientadora: Prof(a): Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014/1 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo mostrar a importância do Discurso Burocrático na linguagem jurídica, podendo notar-se características

ANEXO I PROGRAMA DO CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL DIREITO CIVIL PONTO 1 - Definição e vigência da lei. Pessoas naturais. Direito patrimonial: usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos e bem de família. Bem de família na Lei 8.009/90. PONTO 2 - Eficácia da lei no tempo. Pessoas jurídicas. O concubinato. A união estável. PONTO 3 - Eficácia da lei no espaço. Diferentes classes de bens. Tutela e curatela. Alienação…

na teoria jurídica da democracia enquanto bloco, ou seja, ele é pedra fundamental imóvel da teoria da soberania popular e fornece como lugar comum da retórica a justificativa para qualquer ação do Estado. A redução da soberania popular à mera ideologia é o caso praticamente virulento na realidade dos estados constitucionais modernos. O povo é invocado no documento constitucional, ao passo que o seu papel verdadeiro no processo político não é tematizado. Em verdade existe, contudo uma…

presente trabalho comentará sobre a importância de se saber controlar de forma correta o Direito Penal no Brasil. Numa primeira análise, estarei mencionando os pensamentos de Beccaria, que era a favor de uma justiça correta, para qualquer tipo de pessoa que cometesse um erro, que pagasse o mesmo de forma clara e justa, sem distinções. O mesmo também comenta em seu livro, sobre a tortura, os direitos das pessoas, os delitos, as penas, práticas corretas ou não de se fazer cumprir o…

ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS LATU SENSU LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO TERESINA-PI 2010 LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador de conteúdo: Prof. M. Sc. Ademar Bastos. Orientação…

KANT 1. Generalidades 2. Razão prática 3. Imperativo categórico 4. Direito Natural 5. Contrato social 6. Paz perpétua HEGEL 1. Contraponto a Kant 2. Relação com o jusnaturalismo 3. Relação com a escola histórica 4. Fases históricas: Direito abstrato, moralidade, eticidade. KANT: 1.Generalidades Nômeno: coisa em si. Fenômeno: como a coisa em si se apresenta para o sujeito. Não encontramos a verdade apenas de dentro, nem apenas na…

FIDΣS Recebido 30 ago. 2012 Aceito 06 abr. 2013 RESPONSABILIDADE ESTATAL NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DURANTE A VIGÊNCIA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA Andressa Câmara Grilo1 Fernanda Maria de Oliveira Ramalho2 RESUMO Conquanto o dever-poder estatal de adimplir as obrigações assumidas no seio social, subsiste no país um protótipo de sistema político opressor, potencialmente capaz de cometer grandes atrocidades contra a humanidade. Com efeito, desde…

caos social em que o Brasil presencia é resultado do processo histórico brasileiro. Do descobrimento a colonização O Brasil foi descoberto em 1500. Antes do descobrimento, a Europa estava praticamente arrasada economicamente e em valores humanos (direitos humanos, como os conhecemos atualmente). Guerras que se seguiram por séculos (conquistas de Roma e a queda de Roma, invasões bárbaras), doenças – por exemplo, a Peste Negra -, levaram os povos da Europa a buscarem terras longínquas…