Prescrição Direito Trabalho Ideologia

Aguarde a ordem do fiscal para abrir este caderno de questões. Nome do candidato Prédio Sala Carteira Inscrição 17.05.2015 | tarde CONHECIMENTOS GERAIS Leia o texto para responder às questões de números 03 a 08. Ideologia e saúde Língua Portuguesa A ideologia é um troço esquisito. Ela não se limita a turvar a visão das pessoas em relação aos assuntos de sempre, como papel do Estado, aborto, legalização das drogas, mas também está sempre em busca de novos temas sobre os quais possa

Podemos afirmar que o Direito Civil é a principal matéria do Direito Privado, e este ramo do direito se preocupa em estudar e resolver as relações jurídicas que ocorrem entre os seres privados, como por exemplo, os entes familiares, as sucessões, os direitos reais as obrigações e contratos e os negócios jurídicos em fim. Como o direito civil traz matéria fundamental, e com ela princípios, em que os outros ramos do direito deverão obedecer e neles se orientar, o objetivo deste trabalho…

Direito no Brasil Colônia • Relação da formação jurídica brasileira com os sistema romanistas. • Cargo ou função pública eram considerados patrimônio pessoal dos seus ocupantes. • Poder público e privado confundiam-se (patrimonialismo). • Modelo de Estado calcado nos interesses relativos à propriedade e dos “meios de produção.” Direito no Brasil Colônia • Não havia espírito da construção de um país soberano. I – Estrutura judicial no Brasil-Colônia: • Capitanias hereditárias:…

1 Introdução 2 2 Direitos e Garantias Fundamentais e suas Semelhanças 2 3 Direitos Fundamentais e suas Gerações 3 3.1 Primeira Geração dos Direitos Fundamentais 3 3.2 Segunda Geração dos Direitos Fundamentais 5 3.3 Terceira Geração dos Direitos Fundamentais 5 4 Hierarquia dos Direitos Fundamentais 6 5 Conclusão 7 6 Referências 8 1 Introdução Neste estudo sobre Garantias e Direitos Fundamentais, notar-se-á que estes direitos terão destaques…

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

primeira das leis abolicionistas. Deteremos no estudo dessa obra: Os conflitos entre a escravidão e o quadro institucional do país, representado pela monarquia constitucional e pela economia agroexportadora; E ainda entre a escravidão sustentada pelo direito positivo e as concepções jurídicas oriundas do constitucionalismo. 2. As fontes jurídicas da escravidão no Império A constituição imperial de 1824 determinava em seu artigo 6°…

liberdade negativa. Todas essas dimensões da realidade social são consonantes com a temática no trabalho expresso, ou seja a sistematização e controle de referentes práticas e grupos sociais, com base na legitimação de discurso e de ordens politicas. Destacando o proibicionismo como principal elemento relacionador das drogas entre os indivíduos e as instâncias legais da sociedade. Neste trabalho utilizo como referência teórica distintos autores como Michel Foucault, Carl Schmitt,…

colonial, tal sistema de dominação, que hoje é denominado Antigo Sistema Colonial, passa a ser criticado por já não comportar e suprir as necessidades e interesses de uma sociedade que anseia por liberdade. Nesse contexto, serão discutidos neste trabalho os fatores internos e externos, que proporcionaram as independências das Colônias Latino Americanas. Palavras chave: América Colonial; Independência; Crise; Sistema Colonial. Introdução: No final do século XVIII a opressão da…

substituídas por outras, a política, a economia e a cultura mudavam de cara e, dentro desse contexto, surgia a necessidade de uma ciência que tivesse como objeto a própria sociedade. Nesse período, Durkheim na França, estudava a divisão social do trabalho e as formas de solidariedade social, Marx e Engels falavam sobre o capitalismo e suas crises e Weber na Alemanha teorizava sobre a origem do capitalismo. Filho de um protestante e de uma calvinista de classe média alta, Weber nasceu e…

TRABALHO - DIREITO PENAL PARTE GERAL I – 2NP Raquel Saraiva Rolim Matrícula: 09.2.000285 SINOPSE: O presente trabalho pretende dissertar sobre a legitimidade de lei restritiva de liberdade, similar às Leis de Nuremberg (Lei para a Proteção do Sangue e da Honra Alemães de 15 de setembro de 1935), sob a perspectiva do Direito Penal pátrio, analisando a validade dessa lei consoante a ótica dos princípios constitucionais do Direito Penal, observando as garantias e direitos…