Prescrição Direito Trabalho Ideologia

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa pesquisar, abordar conceituar os símbolos e algumas curiosidades da Contabilidade. Símbolos que representam uma das profissões mais antigas do mundo, e que como estudantes do curso de Bacharelado de Ciências Contábeis, não podemos deixar passar despercebidos, pois para ser um excelente profissional, antes de tudo, precisamos conhecer a fundo nossas origens e os significados dos símbolos que as cercam. A história da Contabilidade…

posteriormente, a ascensão da burguesia uma das maiores prioridades daquela época foi garantir as liberdades individuais, as quais hoje são chamadas de Direitos Fundamentais de Primeira Geração. No Liberalismo do século XVIII e XIX, consolidado pela Revolução Francesa e Revolução Industrial, constituía-se como finalidade do Estado a proteção dos direitos individuais imanentes a todos os sujeitos. Eram eles a vida, liberdade, propriedade, segurança, livre-inciativa e etc., os quais…

Responsabilidade Fiscal - foi editada para atender o disposto no artigo 163 da Constituição Federal/88, no sentido de regulamentar, entre outras questões, as finanças públicas.1 1 *Especialista em Direito Romano pela Universidade de Roma “La Sapienza”; Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Professora da UNESP/Campus de Araraquara; Procuradora do Estado de São Paulo. • **Especialista em Processo Civil pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ADRIANA TESAINER EMILY BARCELLOS EVELYN BUHRER NATHÁLIA DEON PEDRO SBROGLIO O GRARANTISMO PENAL Porto Alegre 2010 O GARANTISMO PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Penal I da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100 QUESTÕES DE DIREITO PENAL 1. O tipo penal compõe-se: a ( ) somente de elementos normativos e subjetivos; b ( ) somente de elementos descritivos e subjetivos; c ( ) somente de elementos normativos e descritivos; d ( ) somente de elementos objetivos e subjetivos; e ( ) de elementos normativos, subjetivos e descritivos. 2. O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria: a ( ) teoria da representação; b ( ) teoria do…

fazenda próximo ao município rural ao oeste de Detroit no estado de Michegan (Estados Unidos). Ford iniciou sua trajetória motores na fazenda de seu pai, mostrava muita habilidade para inovar. Desde menino, ele demonstrava interesse em diminuir o trabalho manual com o uso de máquinas. Por volta do ano 1980, Ford assumiu o lugar de engenheiro maquinista e logo após 1893 passou ao cargo de engenheiro chefe onde obteve recursos para dedicar- se a suas experiências pessoais com motores a…

nasce da locução Direito Positivo, contraposta ao Direito Natural, a distinção entre tais conceitos se da basicamente pelo conceito, em que um se preocupa com aquilo que é convenção da natureza (Direito Natural) e o outro com aquilo que provém dos homens (Direito Positivo). Aristóteles distingue o direito natural do direito positivo da seguinte forma: o direito natural é aquele que tem eficácia em toda parte, enquanto o direito positivo só age nas comunidades políticas. No direito…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

vários crimes que chocam a sociedade. Diante disso, o estudo em questão, visa mostrar o conceito, objeto jurídico, formas qualificadas, disposições gerais de alguns artigos contidos em nosso código penal brasileiro. Apresentaremos nesse presente trabalho dois renomados Fernando Capez e Julio F. Mirabete. São doutrinadores que nos acompanham desde o inicio do curso e mais uma vez está presente nesse estudo. DESENVOLVIMENTO Dos Crimes Contra o Estado de Filiação Art.241. Registro de…

DIREITO HUMANOS Ações afirmativas: proteger grupo de pessoas prejudicadas historicamente, índios, negros, mulheres, pessoas portadoras deficiências, ou mentais. Ações afirmativas são temporárias. Tais incentivos tem que ser revistos periodicamente. Manter equilíbrio Federalização de inquéritos do processo que envolvem grave violação D.Humanos: art. 109, V-a, § 5° : O PGE pode propor o índice de deslocamento de lugar. Características dos D.H: Universais: todos tem que ser…