Pre Projeto Direito Reforma Agrária

modernização; já o desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento. Ora, essa metamorfose não se dá espontaneamente. Ela é fruto da realização de um projeto, expressão de uma vontade política.…

resultados da emancipação dos assentamentos rurais oriundos da reforma agrária em GOIÁS no período compreendido entre 1996 até os dias atuais – pós pronaf Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade ALFA como requisito parcial ao processo seletivo do programa. Linha de pesquisa: ANÁLISE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Goiânia 2011 1. Introdução A partir da década de 1960 foi…

O PRÉ-ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO EM CRUZEIRO DO SUL – PR SOB A PERSPECTIVA TERRITORIAL INTRODUÇÃO O presente trabalho é fruto do conjunto formado por um projeto de pesquisa de mestrado e das aulas de fundamentos teóricos e conceituais da ciência geografia e seminário I, ofertadas no programa de pós-graduação em geografia. Partindo desse ponto, o que se propõe é que após as aulas ministradas, com o conteúdo absorvido seja possível perceber como os conceitos e categorias de análises cabem nos

Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Muito embora não tenha havido revogação formal, considera-se que a mesma foi derrogada quando da edição da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (o "Estatuto da Terra"), que trata do mesmo assunto. A Lei de terras teve origem em um projeto de lei…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ECONOMIA LIMITES E OBSTÁCULOS AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Leonam Bueno Pereira Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Economia da UNICAMP para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente – área de concentração: Economia Agrícola e Agrária, sob a orientação do Prof. Dr. Pedro Ramos. Examinadores: Prof. Dr. José Juliano de Carvalho Filho Prof.…

contextualização da questão agrária no Brasil desde os seus primórdios, no século XVI, até o advento da Lei 10.267/2001 e a sua aplicação, em nível cearense, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Palavras-chave: Reforma Agrária. Assentamentos rurais. Questão agrária no Brasil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 BREVE HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 2.1 Primórdios da questão agrária…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado em Direito. Professor-orientador: Miguel Borghezan …

Produção e reforma de 120.000 (cento e vinte mil) unidades habitacionais distribuídas segundo o déficit habitacional do país, mais 70.000 (setenta mil) voltadas para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária. ABRANGÊNCIA  Área rural de todos os municípios brasileiros, de acordo com a participação da sua região no déficit habitacional rural do país. PÚBLICO ALVO  Agricultores familiares, trabalhadores rurais, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária…

OS DIREITOS DA MULHER À TERRA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NA REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA CARMEN DIANA DEERE University of Massachusetts Resumo: Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito maior por levantar a questão dos…

obras do Poder Público. INTRODUÇÃO A nossa Carta Magna assegura o direito à propriedade possuindo o status de direito fundamental. Todavia é sabido que o exercício dos direitos fundamentais pode ocasionar na colisão com outros direitos fundamentais, exigindo do aplicador da norma ao caso concreto a ponderação de valores para que não haja a violação de um direito em detrimento de outro, mas, sim, a preponderância de um direito que mais se encaixe ao caso. Assim, diante de um…