Pre Projeto Direito Homofobia

Assim, continua sendo crime fazer, vender, enviar pelo correio ou importar material com a finalidade exclusiva de provocar excitação sexual. Embora as disposições legais sobre a sodomia datem de estrato mais antigos da lei, quando elementos do direito canônico foram incorporados aos códigos civis, a maioria das leis que determinavam prisão de homossexuais e prostitutas deriva das campanhas vitoriana contra a “escravidão branca”. Essas campanhas levaram às miríades de proibições: contra…

assim, sua trajetória como o partido que mais cresce no país. Em janeiro de 2001 Lula participa em Porto Alegre do Fórum Social Mundial, contraponto crítico à miséria social provocada pela “globalização”. Começa, também, a divulgar projetos para áreas específicas da vida nacional: economia, política habitacional, combate à fome, entre outras prioridades. Em 06.10.2002, no 1° turno das eleições 2002, Lula é o mais votado e disputa o 2° turno com o "tucano" José Serra. No

THAINARA DE SOUSA TORRES RA: 5313972403 BRASILIA,... 30 DE NOVEMBRO DE 2012, DF. Apresentação da Empresa: Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), ramo de negócios: atividades de associações de defesa de direitos sociais, porte pequeno, com 1.300 funcionários, prestação de serviços de digitalização de processos nos órgãos públicos, com Sede no Setor SAIS Área 2A s/n ED Enap Ginásio, sendo os seus principais executivos o Presidente Rômulo Sousa…

1 INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico de qualquer sociedade deve refletir os anseios de seus membros, visto que, apesar das múltiplas significações do termo direito, uma de suas traduções corresponde ao seu papel mediador na sociedade, o qual busca promover o equilíbrio das relações humanas. Primando, ainda que para isso precise agir coercitivamente, pela solução dos conflitos. Tudo isso em nome do bem comum e da supremacia do justo, ainda que hipoteticamente. No entanto nem sempre…

espaço se tornam difíceis de serem definidas. É por isso que, muitas vezes, a violência pode ser confundida com agressão e indisciplina, quando se manifesta na esfera escolar. A violência no ambiente escolar, têm um tipo identificado como: bullying, homofobia, gangues e xenofobia sendo um dos comportamentos agressivos observados atualmente no ambiente escolar. Para este trabalho nos focaremos na violência oriunda da família, devido a mudanças que ocorreram na estrutura familiar. 1- A…

EVIDÊNCIAS DA EXISTÊNCIA DE UM GOVERNO ANTERIOR A CRIAÇÃO DO HOMEM Nos textos Bíblicos pesquisados fica manifesto a relação dos fatos com a política pela presença de conceitos como trono, rei, nação, reino, reino de nosso Deus, etc. 3. DEUS E SEU DIREITO DE GOVERNAR O governo soberano de Deus sobre o universo repousa no fato da criação. O Senhor Deus de Israel, és o Deus de todos os reinos da terra. 4. O GOVERNANTE COMO REPRESENTANTE DE DEUS Como conhecedor profundo do sistema…

Serviço Social – 20ª Região. A partir de uma análise bibliográfica e documental, buscamos problematizar, a relação que há entre o Projeto Ético-Político e a Prática Profissional dos Assistentes, a partir dos instrumentos e das reflexões coletivas e democráticas do Conjunto CFESS-CRESS até as ultimas atualizações. Palavras-chave: serviço social – fiscalização - projeto ético-político-profissional . 7 ABSTRACT This work analyzes the fiscalization of the professional exercise…

estamos “inventando a roda”, mas, ao contrário, trilhando caminhos já abertos em outros momentos, por outros atores sociais, nos planos teóricos e políticos. Naquele texto (Arilha, Unbehaum e Medrado, 1998)2, afirmamos o princípio da equidade de direitos entre homens e mulheres, tanto no ponto de vista da “cidadania pública”, como também da “cidadania privada”. Em outras palavras, defendíamos que à maior participação das mulheres na vida pública (participação feminina no mercado de trabalho, nas

Geisel e Cordeiro de Farias. O Regime Militar, a pretexto de combater a subversão e a corrupção, suprimiu direitos constitucionais, perseguiu e censurou os meios de comunicação, extinguiu os partidos políticos e criou o bipartidarismo. Após o fim do regime militar, os deputados federais e senadores se reuniram em 1988, em assembleia nacional constituinte e promulgaram a nova Constituição, que amplia os direitos individuais. O país se redemocratiza, avança economicamente e cada vez…

GRANDE FACULDADE DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO Professor Éder Dion Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Rio Grande – STIMMMRG Alana Ferreira dos Santos, 47409 Carlos Figueiredo dos Santos, 47391 Gabriel Tubino Bonifácio Costa, 44385 Gabriela Simões Pereira, 47407 Rômulo Brum, 47402 Novembro de 2014 INTRODUÇÃO Os sindicatos, principalmente os dos empregados, representam papel de destaque no direito coletivo de…