Pre Projeto De Pesquisa Penhora

Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor…

autores que o definem como sendo, sentido geral, todo esforço físico ou intelectual com o objetivo de realizar alguma coisa. 1.1 Breve Explanação sobre a Origem do Trabalho Religiosidade à parte, durante a pesquisa constatou-se que o trabalho é tão antigo quanto o homem. Desde a pré-história, o homem é impelido para o trabalho a fim de satisfazer a fome e assegurar sua existência, mesmo que seja uma existência miserável. A primeira forma de trabalho existente que se tem notícia…

Direito P rocessual C ivil I V ( P r o i b i d a a R e p r o d u ç ã o ) 2009 Expediente Coletânea d e E xercícios d o C urso d e D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organizador da Coletânea de Exercícios…

do devedor (executado), presente e futuro, com a finalidade de garantir através do conjunto de seus bens o cumprimento da obrigação por ele assumida, cuja garantia em caso de manutenção do inadimplemento será efetivada através de atos executivos (penhora) e posterior expropriação, alcançando a tutela executiva, ou seja, a satisfação do crédito. Existe obrigação sem responsabilidade quando o devedor cumpre sua obrigação. Existe responsabilidade sem obrigação quando falamos do…

Exceção De Pré-ExecutividaDe É o meio de defesa que prescinde da segurança do juízo para ser exercido, justamente porque versa sobre matérias de ordem pública, a respeito das quais o juiz deve pronunciar-se de ofício. Se a ação de execução não poderia ter sido proposta em virtude de, por exemplo, faltar eficácia executiva ao título, não se pode onerar o devedor com a segurança do juízo para poder se defender. ( Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery )…

código do processo civil e o atual posicionamento do superior tribunal de justiça. Para isso, fez-se necessário, de início, um estudo descritivo e analítico, desenvolvido por meio de pesquisa, para depois analisá-lo através de uma visão atual, proposta central deste trabalho monográfico. O presente Relatório de Pesquisa busca responder aos seguintes questionamentos: é legítimo o recebimento dos embargos à execução fiscal sem os efeitos suspensivos pela falta de garantia integral do…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/2015 > CPC/1973 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou…

PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Belém 2012 Cláudio Fernando de Souza Santos Júnior PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Pré-projeto apresentado na disciplina Metodologia da…

aprovação da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP, fato este que ainda nos impede de realizar esta venda. 1.2 Não Circulante 1.2.1 Imobilizado: Bens dados em garantia e penhora: Em 31 de dezembro de 2012, a Sociedade e suas controladas possuíam bens do imobilizado dados como penhora e aval em operações de empréstimos e financiamentos bancários, bem como arrolados em defesa de processos judiciais. Arrendamentos mercantis (leasing) A Sociedade efetuou no…

CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE Laureate International Universities Escola de Ciências Humanas FACULDADE DE DIREITO PROCESSO CIVIL IV Execução Provisória Manaus 2012 PROCESSO CIVIL IV Execução Provisória Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina de Processo Civil IV, sob a orientação do Professor Marcelo Estrella para obtenção de nota Bimestral e Institucional. Manaus 2012 SUMÁRIO DA EXECUÇÃO EM GERAL .......................................................................