Pre Projeto De Pesquisa Penhora

processo autônomo de execuçao fica reservado para aquela fundada em titulo executivo extrajudicial (e em sentença penal, arbitral e estrangeira). A grande novidade no terreno do direito procesual brasileiro continua sendo o Projeto de um novo Codigo de Processo Civil. O projeto nº 166/2010 que ja foi aprovado no Senado Federal e, no momento, aguardando para ser sancionado. É bom lembrar, no entanto que o sistema de execuçao forçada passou por ampla reforma muito recentemente. A Lei…

NIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE APROXIMADO DE PINHALZINHO DEBORA FELIPIAK A (IM) POSSIBILIDADE DA PENHORA DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Pinhalzinho/SC 2010 DEBORA FELIPIAK A (IM) POSSIBILIDADE DA PENHORA DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus…

SANTOS DA RESSURREIÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA Aracaju 2015 CLAUDIA YASMIN SANTOS COSTA SAMARA SILVA SANTOS SILVIA MARIA SANTOS DA RESSURREIÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de Práticas de Pesquisa na área de Negócios, ministrada pela Professora Clécia Lima Ferreira, no 1 semestre de 2015. Aracaju 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 SOCIEDADE POR AÇÕES 06 3 VALORES…

Rosa de Santana João Carlos Rosa de Santana Geisiane Aragão Uilma dos Santos Alves PROJETO DE PESQUISA: AS FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS DOS NOVOS EMPREENDEDORES PARA OBTENÇÃO DO SUCESSO EMPRESARIAL Salvador 2013 Fernando Santos de Jesus Marcio de Jesus Silva Maria do Socorro Rosa de Santana João Carlos Rosa de Santana Geisiane Aragão Uilma dos Santos Alves PROJETO DE PESQUISA: AS FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS DOS NOVOS EMPREENDEDORES PARA OBTENÇÃO DO SUCESSO…

CERTIDÃO NEGATIVA – quando o requerente não tem débitos; (b) CERTIDÃO POSITIVA – quando o requerente tem débitos e (c) POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA – quando o requerente embora tenha débitos, estes ainda não estão vencidos, estão garantidos por penhora em execução fiscal ou estão com a exigibilidade suspensa. Ela é “positiva” porque o requerente, pessoa física ou jurídica, tem sim débitos para com a Fazenda Pública, mas por estarem esses débitos sendo questionados, regularizados…

Sharon que me ajudou nesta pesquisa, na qual dividi momentos de tristezas, alegrias e sonhos e nunca me deixou desistir. Ao meu orientador Prof. Dr. Diego Richard Ronconi, pela compreensão e seu entendimento, mostrando sempre o caminho a seguir. Enfim, a todas as pessoas que me apoiaram e me apóiam nesta nova fase da minha vida. Por estas e outras pessoas, tenho a enorme admiração e serei eternamente grata. DEDICATÓRIA A minha mãe, dedico esta pesquisa com muito orgulho,…

proteger-se de modo geral, o empresário é aquele que exerce profissionalmente a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Tem como característica a habitualidade de informações de investir e desenvolver seus projetos. A empresa pode ser explorada pelo empresário que pode ser tanto pessoa física, quanto pessoa jurídica, respeitando o meio ambiente e buscando em um mundo globalizado uma desenvoltura sustentável, em atender a seus fins sociais e como…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 1.1. Tema da pesquisa ........................................................................................................ 1.2. Problematização do tema ............................................................................................ 1.3. Justificativa

vida 7 8 42 moderna a u m passado nâo-materialista não é apenas errado: na verdade, inverte a relação do capitalismo com modos alternativos e anteriores de produção. Como afirma Mareei Mauss em O dom, seu importante livro sobre a troca pré-capitalista, os objetos, nessas trocas, podem ser "seres personificados que falam e participam do contrato. Eles afirmam seu desejo de serem doados". As coisas como presentes não são "coisas indiferentes"; elas têm " u m nome, uma…

INICIAL, JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E PENHORA .................................................. 30 3 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO EXECUTIVO ............ 40 3.1 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ..................................................................... 40 3.2 DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA .................................................. 44 3.3 EMBARGOS DO DEVEDOR E SEGURANÇA DO JUÍZO ................................ 46 3.4 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE…