A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

RICARDO PICOLI

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO
ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

Caxias do Sul
2012

RICARDO PICOLI

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO
ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade de
Caxias do Sul.
Orientadora: Profa. Ms. Anelise Rigo De
Marco

Caxias do Sul
2012

RICARDO PICOLI

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA LIMITADA NO
ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

Trabalho de Conclusão de Curso como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito pela
Universidade de Caxias do Sul.
Área: Direito Tributário
Orientadora: Profa. Ms. Anelise
Rigo de Marco

Aprovado em ___/____/____

Banca Examinadora:

_______________________
Profa. Ms. Anelise Rigo De Marco
Universidade de Caxias do Sul

_______________________
Prof. Ms. Jefferson Roberto Panarotto
Universidade de Caxias do Sul

_______________________
Profa. Ms. Marlova Mendes
Universidade de Caxias do Sul

Dedico este trabalho aos meus pais, pelo exemplo de firmeza e honestidade, e ao meu irmão, pelo companheirismo em todas as horas. AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente aos meus pais, pelas lições de perseverança e trabalho recebidas.
Agradeço a Deus, pois a fé é algo que nos fortalece e nos dá força para superarmos cada obstáculo que se apresenta em nossas vidas.
Agradeço ainda, a professora orientadora Anelise, pela compreensão diante das situações vivenciadas, pela paciência e ensinamentos. Agradeço ainda a todos os professores que contribuíram para a minha formação.

“Só sabemos com exatidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida.”
(Johann Wolfgang Von Goethe)

RESUMO

O presente estudo tem por principal