Pre Projeto De Pesquisa Penhora

na data da aquisição, uma vez que têm vida útil definida e são registradas pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear, com base nas taxas demonstradas na nota explicativa nº 15. Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos São registrados como despesa do exercício, quando incorridos. Os detalhes estão divulgados na nota explicativa nº 15. 4. Principais julgamentos, estimativas e premissas contábeis h) Vida útil dos…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó,…

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol II, Lumen Juris. Rio de Janeiro. Jurisprudência Selecionada: Embargos/Exceção de Pré-excutividade(TJDF, ac.unân. da 3ª T.Civ., publ. em 27.09.95, AI n. 5228, Rel. Dês. Fátima Nancy. Jurisprudência selecionada: “A execução por quantia certa tem por objeto a expropriação de bem do devedor para a satisfação do direito…

CATALOGRÁFICA FOLHA DE APRESENTAÇÃO TERMO DE RESPONSABILIDADE RESUMO Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar se há hierarquia de força executiva entre os títulos executivos judiciais e extrajudiciais, em sede de processo de execução. A Jurisdição Executiva do Estado reclama a existência de um título…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Linha de crédito a micro e pequenas empresas 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Apoio de credito a micro e pequenas empresas, oferecidas pelo Banco do Brasil de Campo Novo do Parecis. 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA As linhas de créditos oferecidas às empresas são direcionadas ao financiamento de investimentos e capital de giro. As necessidades de capital de giro compreendem os gastos operacionais para financiar a matéria-prima e a mão-de-obra direta. Os…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO

FRANCISCO BELTRÃO-PR 2012 KAREN DE SOUZA TIPICIDADE CONBLOBANTE Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Metodologia de Pesquisa Cientifica, do segundo bimestre, ministrada ao primeiro período do curso de graduação em Direito, noturno, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão mantida pelo CESUL – Centro Sul-americano de Ensino Superior.

prescrição e, ainda, verificar a posição doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Foram utilizadas neste trabalho técnicas de pesquisa utilizando o método indutivo. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas através de doutrina e artigos científicos, bem como pesquisa em legislação e artigos disponíveis na internet. Com os resultados destas pesquisas foi possível identificar que é possível a utilização do instituto da prescrição intercorrente no processo de execução…

CORRUPÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA.................................................... 32 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................................. 36 INTRODUÇÃO Nesta pesquisa vamos abordar os crimes contra a ordem tributária e as suas respectivas penas aplicadas. Dentre esses crimes faremos menção dos mais conhecidos como fraude, sonegação fiscal, deposito infiel, crimes de corrupção, entre outros. …

FACULDADE PITÁGORAS SAMUEL SANTOS ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO ACRÉSCIMO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DA LEI 6.830 COMO FORMA DE PROTEGER O EXECUTADO Uberlândia – MG 2012 SAMUEL SANTOS ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO ACRÉSCIMO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DA LEI 6.830 COMO FORMA DE PROTEGER O EXECUTADO Uberlândia – MG 2012 SUMÁRIO …