Execução provisória no cpc

CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE Laureate International Universities Escola de Ciências Humanas FACULDADE DE DIREITO

PROCESSO CIVIL IV Execução Provisória

Manaus 2012

PROCESSO CIVIL IV Execução Provisória

Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina de Processo Civil IV, sob a orientação do Professor Marcelo Estrella para obtenção de nota Bimestral e Institucional.

Manaus 2012

SUMÁRIO DA EXECUÇÃO EM GERAL ........................................................................................ 7 Inserção da norma no contexto das recentes reformas processuais Aplicação subsidiária das disposições do processo de conhecimento 7 7

Metodologia para a aplicação subsidiária das normas do processo de conhecimento ao processo de execução Exemplos de normas do processo de conhecimento aplicáveis à execução 8 9

Poderes do juiz na direção do processo executivo ........................................................... 9 A EXECUÇÃO PROVISÓRIA E O ART. 475-J DO CPC ........................................... 14 CASO PRÁTICO ........................................................................................................... 16 Referências ..................................................................................................................... 17

DA EXECUÇÃO EM GERAL Inserção da norma no contexto das recentes reformas processuais
A análise da norma que determina a aplicação das disposições que regem o processo de conhecimento, subsidiariamente à execução, obviamente deve levar em conta as sucessivas reformas do Código de Processo Civil, que caminham, entre outras soluções, para o denominado processo sincrético, que reúne atividade cognitiva e executiva formalmente no mesmo processo. Na verdade, a quebra do sistema tradicional arraigado na autonomia dos processos de conhecimento e de execução foi se delineando e se acentuando na medida em que o legislador se viu compelido a criar sucessivas ações de acertamento com a presença de