Moradia nas areas de ressaca

MORADIA: COMPARAÇÃO ENTRE QUALIDADE DE VIDA DE ÁREA DE RESSACA E CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

Acadêmicos:
Jhonatan Paula Amorim
Jomerson Rosa Pelaes
Kendrya Barros Andrade
Layla Rossellyne Silva da Costa
Lohan de Almeida Cordovil
Manuela Alves de Oliveira Vidal

Professores orientadores:
Kátia Paulino dos Santos*
Marlon Marcelo de Oliveira Corrêa**
Rosana Cláudia Andrade Cirino Moura Mendes***

RESUMO: A transformação de Território do Amapá para uma Unidade Federativa (Estado) e a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (Decreto Federal n° 8.387, de 30/12/91) foram os principais eventos que colaboraram tanto para o aumento populacional do Estado do Amapá, quanto para a expansão da malha urbana de Macapá, provocada por um considerável contingente de migrantes que aportaram as cidades de Macapá e Santana, principalmente. Devido a esse grande crescimento urbano acelerado na cidade de Macapá, por meios migratórios desde a década de 50, foram feitos estudos no colhimento de dados sobre qualidade de vida nas áreas de Ressaca, as quais foram alvo desses fluxos de migração. Com dados colhidos por meio de entrevistas dos moradores, elaboramos este artigo para esclarecer ao leitor um pouco da realidade dos habitantes de um conjunto habitacional (neste artigo, o campus de pesquisa foi o Conjunto Mucajá) construído por meio da prefeitura de Macapá vinculado ao governo federal e das áreas de ressaca de Macapá (sítio pesquisado: área de Ressaca do Novo Buritizal).

Palavras-chave: Área de Ressaca. Qualidade de vida. Habitação.

1 INTRODUÇÃO

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta no caput do artigo 6º, dentre outros direitos sociais, o direito à moradia. Porém, sabe-se que muitas pessoas moram nas ruas, maioria sem a menor condição de higiene. Tal realidade mostra a omissão do Estado com relação à efetivação de tal direito contido na Declaração dos Direitos Humanos criada em 1789.