Prazo De Liquidação Dos Imposto

curto prazo, ações para venda, aplicações temporárias em ações, aplicações financeiras de curto prazo, aplicações temporárias em ouro, empréstimos a receber, empréstimos concedidos, impostos a recuperar, impostos a restituir, adiantamentos a terceiros, adiantamentos a fornecedores, adiantamentos a empregados, aluguéis a receber, juros a receber, (-) estimativa para devedores duvidosos, (-) estimativa para crédito de difícil liquidação, (-) estimativa de perdas com créditos de…

poder local. A tributação do património está presente em vários códigos (IRS,IRC,IVA,IMI,IMT,IS.) direta e indiretamente. Os principais impostos diretos sobre o património são: IMI – Imposto municipal sobre imóveis IMT – Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis IS – Imposto de selo Este trabalho baseia-se exclusivamente sobre estes impostos diretos, visto serem os mais relevantes na esfera da tributação patrimonial. Explicando e exemplificando cada um deles,…

Definições: Grupo formado por contas de liquidez a longo prazo, com períodos que ultrapassem doze meses, ou seja, são realizadas com duração superior a um exercício social.Possuem natureza de saldo devedor é composto por: Realizável a longo prazo: São contas da mesma natureza das do Ativo Circulante que, todavia, tenham sua realização, certa ou provável, após o término do exercício seguinte, o que normalmente, significa num prazo superior a um ano a partir do próprio balanço. Investimentos:

título; qual é o prazo título; e qual é o tipo de rendimento do título. 1.1 Emissor A importância do emissor do título está ligada a questão do risco de crédito envolvido no investimento em títulos emitidos por tal empresa ou instituição financeira. Assim, deve-se investigar qual é o rating de crédito, ou a situação financeira do emissor do papel antes de comprá-lo. No Brasil, os títulos públicos, de emissão do governo federal, são considerados os títulos mais seguros. 1.2 Prazo O prazo…

qual é o prazo título; e qual é o tipo de rendimento do título. 1.1 Emissor A importância do emissor do título está ligada a questão do risco de crédito envolvido no investimento em títulos emitidos por tal empresa ou instituição financeira. Assim, deve-se investigar qual é o rating de crédito, ou a situação financeira do emissor do papel antes de comprá-lo. No Brasil, os títulos públicos, de emissão do governo federal, são considerados os títulos mais seguros. 1.2 Prazo O prazo…

fundamento de oposição a uma taxa liquidada e cobrada por aquela entidade a ilegalidade abstracta de liquidação, prevista no artº 204º, nº 1, alínea a) do CPPT, a oposição tem de conduzir à absolvição da instância do recorrido por erro na forma do processo, já que, estando em causa a eventual ilegalidade em concreto da liquidação, teria de ser deduzida impugnação judicial. III - E, decorrido que está o prazo para dedução de impugnação, nem sequer é legalmente admissível a convolação da…

por deliberação dos sócios pode fazer-se de acordo com uma das seguintes modalidades: 1. Extinção Imediata (sem activo nem passivo) 2. Dissolução e liquidação (sem activo nem passivo) 3. Dissolução e liquidação por partilha (com activo e sem passivo) 4. Dissolução com entrada em liquidação (com passivo ou com activo e passivo) 5. Dissolução com liquidação – por transmissão global (com passivo) 1. Extinção imediata de sociedades (sem activo nem passivo) A extinção imediata dá-se quando…

Verifica-se que com esta reforma, as alterações introduzidas nos Códigos do IRS e do IRC se apresentam verdadeiramente estruturais já que se passa a considerar para efeitos dos impostos sobre o rendimento, num caso de transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis, o valor final que serve de base à liquidação de imposto municipal sobre as transmissões onerosas, desde que o mesmo seja superior ao valor declarado no contrato. O valor referido, integra já o conceito de valor…

vários impostos que compõem o ordenamento jurídico-fiscal angolano constitui, cremos, um primeiro e decisivo passo no caminho da modernização do sistema fiscal angolano, adaptando o enquadramento tributário à nova realidade económica e social do país. Neste documento, resumimos as principais alterações que se perspectivam já para o próximo ano de 2012 ao nível do Imposto Industrial, Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (“IRT”), Imposto sobre a Aplicação de Capitais (“IAC”),…

apropriação do crédito III.4.3 - Débito impediente III.4.3.1 - Utilização do crédito para a liquidação do debito III.5 - Autorização para a apropriação do crédito IV - Forma de apropriação do crédito acumulado V - Apropriação mediante regime especial V.1 - Regime Especial para a apropriação de crédito acumulado mediante garantia V.1.1- Condições para a concessão do regime V.1.2 - Prazo de cobertura da garantia V.1.3 - Inobservância dos requisitos estabelecidos V.1.4 - Redução