Praticas Simuladas

presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado supracitado, tempestivamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS Foram os acusados denunciados por este Juízo, em virtude da ocorrência dos fatos que lhes foram atribuídos, imputando-lhes a prática do delito previsto no art.. 157 § 2º, I e II, na forma do art. 69 do Código Penal, pelo seguinte fato, conforme os termos da denúncia: DO BREVE RELATO DOS FATOS De acordo com a peça acusatória no dia 10/01/2011, no interior da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RENAN FREITAS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no R.G. nº ..., CPF nº.: ..., residente e domiciliado à Rua ..., data vênia, inconformado com a respeitável decisão de fls. ..., da lavra do emitente Doutor Juiz de Direito da 01ª Vara de Família da Regional da Pavuna da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, proferida nos autos da AÇÃO DE…

e a constrangido a com ele manter conjunção carnal, resultando assim na gravidez da suposta vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Narra ainda a exordial que, embora não se tenha se valido de violência real ou de grave ameaça para a prática do ato, o réu teria se aproveitado do fato de Cleópatra ser incapaz de oferecer resistência ao propósito criminoso, assim como de validamente consentir, por se tratar de deficiente mental, incapaz de reger a si mesma. II – DO DIREITO:…

LIVRO III – DO PROCESSO CAUTELAR. CAP. I – DAS Disposições GERAIS. I) Oficial de Justiça TRF 2004/FEC – Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar: As medidas cautelares conservam a sua eficácia pelo prazo de 90 dias e na pendência do processo principal; A sentença proferida em processo cautelar não faz coisa julgada material; é vedado ao juiz determinar medidas cautelares, antes da citação e da manifestação do requerido; Caberá reconvenção em processo cautelar; …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO. Elesbão, brasileiro divorciado, funcionário público federal, portador do RG n.º XXX, CPF n.º XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XX, Estado XXX, Cep xxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP PEOCESSO Nº XXXX DANIEL, devidamente qualificado nos autos da ação penal a que responde por esse juízo, cujo processo tombado sob o número supra-epigrafado, que tem seu trâmite por esse juízo, por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório situado à Avenida Rio Branco, 183/202, centro, nesta cidade, local onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, perante V. Ex.ª, expor e ao final…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Processo nº ANITA_______________, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO proposta por ROSA_____ que tramita pelo rito ordinário, vem por seu advogado, Dr. ___________ OAB _________ com endereço profissional (endereço completo), onde recebera as intimações na forma do art. 39, I CPC, a este juízo, em CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE TAGUATINGA/DF. BANCO RENO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº, com sede, através do seu Representante Legal Sr. por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório, vem mui respeitosamente a presença de Vossa excelência, propor: AÇÃO MONITÓRIA pelo rito especial em face da BW SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede, pelos fatos e fundamentos que hora expõe..

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________________ EMPRESA LV, CNPJ ..., com sede..., por seu advogado, com endereço profissional ..., para fins do artigo 39,I,do CPC, vem propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF..., residente e domiciliado..., pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________________ EMPRESA LV, CNPJ ..., com sede..., por seu advogado, com endereço profissional ..., para fins do artigo 39,I,do CPC, vem propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF..., residente e domiciliado..., pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:…