PRATICA SIMULADA IV

499 palavras 2 páginas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO.

Elesbão, brasileiro divorciado, funcionário público federal, portador do RG n.º XXX, CPF n.º XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XX, Estado XXX, Cep xxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor.

QUEIXA-CRIME PELO RITO SUMÁRIO.

em face de:
Clodoaldo Valério brasileiro, solteiro, portador RG n.º xxx do CPF n.º xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, n.º xxx, Bairro xxx, Cidade xxx, Estado xxx, Cep xxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
No dia 12/01/2012 em uma sexta feira por volta das 15:00 Hs o querelante encontrava-se no exercicío de suas funções em seu local de trabalho no prédio da procuradoria, quando foi ofendido injuriosamente pelo querelado, de forma livre e consciente, causando lhe constrangimento por xingamento a sua pessoa de imbecil, mosca morta e, a sua honra, acusando-lhe de ser chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria e, ainda insatisfeito o querelado postou em seu blog na internet e, o acusou em frente varias pessoas de corrupto, gritando em frente a sede da Procuradoria que Elesbão lhe pedira dinheiro para dar andamento ao processo.
A intenção era evidente: ridicularizar, causar escândalo, submeter, enfim, o querelante a injusto e imerecido vexame perante seus colegas de trabalho e os clientes que ali se encontravam.
Essas são, Excelência, as relevantíssimas razões fáticas pelas quais se bate às portas desse Juízo, em busca da providencial proteção jurisdicional.
DO DIREITO
O direito embasa-se no fato do querelado telo ofendido por duas vezes no Art. 138 calunia, duas vezes Art. 139 difamação, duas vezes

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