Praticas Simuladas

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ____________ REF. PROCESSO Nº MARIA CAMPOS, qualificação completa, através de seu advogado abaixo assinado, nos autos do Processo nº _____, em que lhe move o Ministério Público, vem, tempestivamente e nos termos do Art. 396 do CPP para apresentar RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA conforme passa a expor e ao final Requerer: PREMINARMENTE REQUER: 1) GRATUIDADE DE JUSTIÇA nos termos da Lei 1060/50, ............

Coletânea de Exercícios – Aula 05 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo Nº..., distribuição por dependência. ELISA, menor impúbere, representada por sua mãe Maria José, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., ambas residentes e domiciliadas à Rua..., vem por seu advogado com endereço profissional à…

1ª questão: Sindicato dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na qualidade de substituto processual e, portanto, legitimado extraordinário, Ação Coletiva em face daquele ente federativo. A demanda foi julgada procedente. Antônio, servidor público concursado do Estado do Rio de Janeiro, promoveu a execução individual da sentença proferida. Não houve oferecimento de embargos à execução por parte do Estado do Rio de Janeiro. Indaga-se: Pode o magistrado condenar o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1 VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA FRIBURGO – RJ ELISBALDO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade de n (...), inscrito no CPF sob o n (...), residente e domiciliado (...), por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com escritório profissional sito (...), onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com…

EXCELENTIDDIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE DE FORTALEZA-CE. MARCELO MENEZES, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº111, inscrito no CPF sob nº 222,residente e domiciliado nesta cidade, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua Jataí (Doc. nº 01 ) em anexo, para fins do artigo 39,I do CPC, vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO, pelo rito ordinário, em face de JORGE…

OAB - Conselho Federal – 40º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de trabalho com quem mantinha caso extraconjugal. O vencimento da nota promissória…

Aula 1 – Revisão Petição Inicial Art. 282 do CPC – o que deve conter na peça inicial Art. 282, I do CPC – competência – federal ou estadual – verificar o direito primeiro. Se for direito pessoal = artigos 94 e 100 do CPC Se for direito real = artigo 95 do CPC Se for consumidor = artigo 101, I do CDC Importante ler o §único dos artigos, geralmente trás a exceção. Obs: anular contrato de aluguel é direito pessoal, por vicio de consentimento, por exemplo, doação, compra e…

32º Exame de Ordem - 2ª fase - Direito Comercial Em uma sociedade limitada constituída em 1998, com contrato arquivado na junta comercial, Alfonso, titular de 55% do capital social, durante reunião de sócios sem a participação da maioria dos membros do corpo social, aprovou, contra o voto dos demais presentes, a alteração do objeto para substituir a atividade social, até então voltada para a comercialização de artigos infantis, pela comercialização de artigos militares, incluindo-se uniformes

Semana 04 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” NORBERTO, brasileiro, estado civil, desempregado, portador RG sob o nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP., vem respeitosamente a presença de vossa excelência por meio de sua advogada que ao final subscreve, com seu endereço profissional de acordo com o Art. 39,I do CPC, com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código…

Campus : Madureira Prática Simulada V Semana 02 EXCELENTÍSSIMO SR.DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. Distribuição por dependência do processo número: ANA, nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado..., vem por seu advogado, com endereço profissional, para fins do art.39, I do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR. Em face de