Pratica V Agravo

de São Paulo. Pesquisador visitante do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane - Fiocruz /Amazônia. Bolsista do Programa DCR - Desenvolvimento Científico Regional CNPq/ FAPEAM. E-mail: leandrogiatti@amazonia.fiocruz.br 134 Saúde e Sociedade v.16, n.1, p.134-144, jan-abr 2007 Resumo Embora a Amazônia ostente grandioso patrimônio ambiental e abundância de recursos hídricos, é na região Norte do Brasil, contida neste notável bioma, que se verificam os piores índices de acesso…

... 37 Seção 3 | A abordagem dos agravos relacionados ao trabalho....................................... 41 . Parte 1 | O adoecimento relacionado ao trabalho.............................................................. 43 Parte 2 | Investigação da relação entre saúde e trabalho.................................................. 45 Parte 3 | A conduta diante de um caso de acidente ou doença relacionado ao trabalho... 51 Seção 4 | Os principais agravos à saúde dos trabalhadores no Brasil.

a suspeição;  Ato exclusivo do réu;  Prazo: 15 dias contados da ciência do fato;  Mesmo prazo da contestação em petição autônoma;  Efeito suspensivo (306, 265, III);  Autuada em apenso;  Da exceção de incompetência o recurso cabível é AGRAVO DE INSTRUMENTO. Das demais, não cabe recurso. Impedimento/Suspeição: Se o juiz acolher o impedimento ou suspeição não cabe recurso, por falta de interesse recursal, por outro lado se ele rejeitar o impedimento ou suspeição também não…

dentro do prazo apropriado (CPC/2015, art. 224, caput c/c art. 218, § 3º), não obteve êxito em seu intento. É que a parte adversa, indevidamente, fizera carga dos autos no dia 22/11/0000, consoante certidão narrativa anexa. (doc. 02). AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA. ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE FORENSE ANTES DO HORÁRIO NORMAL NO DIA DE INÍCIO DO PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE REABERTURA. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. REPETIÇÃO DE…

IDB, 2006 Laurenti et all, 2005; Luck et all, 2000). A despeito da maior vulnerabilidade e das altas taxas de morbimortalidade, os homens não buscam, como as mulheres, os serviços de atenção básica. (Figueiredo, 2005; Pinheiro et all, 2002). Muitos agravos poderiam ser evitados caso os homens realizassem, com regularidade, as medidas de prevenção primária. A resistência masculina à atenção primária aumenta não somente a sobrecarga financeira da sociedade, mas também, e, sobretudo, o…

GLICERIA FERNANDA SOARES DE MOURA, brasileira, solteira, estudante, portador do RG nº 2.700.003 SSP/PI e CPF nº 027.255.163-58, residente e domiciliado na Rua Ursulino Coimbra, nº 70, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso/PI, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, propor a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de AC…

Napoleão Nunes Maia Filho, DJe: 19/12/2013). “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SEM LICITAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL. IMPUTAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO. ART. 10, VIII, DA LEI 8.429/92. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONSIDEROU EXPRESSAMENTE A INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PRÉVIO PARA…

“garante a tutela dos direitos do credor. Confere-lhe uma garantia de caráter real”. O referido princípio encontra-se previsto no art. 591 do Código de Processo Civil. Sendo que, os bens que se encontrem no patrimônio do devedor no momento em que se pratica a ação executiva, sem se preocupar com a época em que foram adquiridos, ficam sujeitos à execução. Tal regra também é encontrada no Código Civil, em seu art. 391. Nota-se que não são todos os bens que se sujeitam aos efeitos…

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPUS I DIREITO – 3º SEMESTRE DIREITO CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA Nº 1 e 2 Professor: [pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPUS I DIREITO – 3º SEMESTRE Campo Grande - MS, 26 de setembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA Nº 1 E 2. Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do Centro Universitário…

morbimortalidade cardiovascular na população brasileira, que tem o DM e a HAS como importantes fatores de risco, traz um desafio para o sistema público de saúde: a garantia de acompanhamento sistemático dos indivíduos identificados como portadores desses agravos, assim como o desenvolvimento de ações referentes à promoção da saúde e à prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. Este desafio é, sobretudo, da Atenção Básica, notadamente da Saúde da Família, espaço…