Semana 8 - Pratica VI

Semana 08 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTROR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAGOGI – ALAGOAS MATE GELADO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº ....., no Bairro ...., na cidade de ..., no estado de ..., neste ato representada por ...., com fulcro no art, 12 VI, do CPC. nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente na rua ..., no bairro de ... CEP nº ..., na cidade...., do Estado de ..., por seu advogado, vem a este juízo propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL POR QUANTIA CERTA (sentença arbitral – art. 31 da Lei 9.307/96) Com fulcro no art. 475- N, VI, do CPC, em face de ÁGUAS MINERAIS DA SERRA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua ..., no bairro ..., na cidade de ..., no Estado de ..., pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS Ocorre que a Empresa Exequente celebrou um contrato de compra e venda com a Empresa Executada, contrato em que a Executada se comprometia a fornecer 100 (cem) litros d’água por dia a Exequente, no período de 10 de dezembro de 2009 a 10 de abril de 2010. O referido contrato contém cláusula compromissória para a solução de eventuais conflitos decorrente do contrato. No dia 04 de dezembro de 2009, a Executada resiliu o contrato de compra e venda. Por conta disso a Exequente foi obrigada a firmar um novo contrato para a aquisição de água mineral, às pressas, com a Empresa Águas Fonte…

pois trará prejuízos aos estabelecimentos comerciais. Requisitos estes preenchidos conforme art. 10 da lei 9868/99. V-DOS PEDIDOS Diante do exposto requer à Vossa Excelência: 1- A concessão da medida cautelar para suspender a norma editada pelo 1° réu; 2- A citação do 1° e réus, na forma de seu representante legal, para que concedam informações no prazo de trinta dias conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei n. 9.868/99; 3- A intimação dos interessados para se manifestar no prazo…

PRATICA SIMULADA VI SEMANA 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO, brasileiro, identidade nº ..., CPF nº ..., residente e domiciliado no endereço..., vem por seu advogado, com escritório(endereço completo), para fins de art. 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS…

bom nome foram atingidos, causando-lhe constrangimento, o que caracteriza o dano moral por ato ilícito, previsto no Código Civil, artigo186, o qual deve ser indenizado, conforme assegura a todos a Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos V, X e XXXIII, bem como o artigo 6º, VI, da Lei 8.078/90 e o artigo 927, do Código Civil: Art. 6º da Lei 8078/90: São direitos básicos do consumidor: VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO DE ... JOSÉ RICO, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG sob o nº ..., e inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., na cidade de ..., CEP ..., vem por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na Rua ..., nº ..., na cidade de ..., CEP ..., onde recebe notificações, intimações, vem…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°(...), com sede na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), Estado (...), vem, por seu advogado devidamente constituído, com escritório profissional não endereço (...), com fulcro no art.103 IX da CRFB, art. 102, I a da CRFB, art. 1° a 12° da Lei 9868/88, propor perante V.Exa., a presente AÇÃO DIRETA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO NÚMERO... XYZ CADEIRAS LTDA, registrada no CNPJ sob o nº..., com endereço de sua sede na rua..., por seu advogado infra-assinado, com escritório situado na rua... onde recebe intimações e avisos, vem a presença de Vossa Excelência..., nos autos da RECUPERÇÃO JUDICIAL da empresa ABC BARRACAS DE AREIA que se processa por este juízo requer HABILITAÇÃO DE…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAGOGI, ALAGOAS Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., com sede social à Rua..., Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP nº ..., na forma dos atos constitutivos, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogado infra-assinado, com endereço profissional na Rua: ..., propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAGOGI, ALAGOAS Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., com sede social à Rua..., Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP nº ..., na forma dos atos constitutivos, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogado infra-assinado, com endereço profissional na Rua: ..., propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS, TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade de nº 6845393-65 e CPF nº 156.236.456-25, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro de Lírios, CEP: 52130-001, Condonópolis, Tocantins, através de seu advogado, procuração em anexo (Documento 01), com escritório profissional…