Pratica V Agravo

) Consideremos outrossim os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE DE PRÉVIA PENHORA. Na fase de cumprimento de sentença, a prévia penhora ou segurança do juízo são pressupostos para o recebimento da impugnação, nos termos do disposto no art. 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (TJRS - AI…

Nestes casos o recurso cabível da decisão denegatória é Agravo de Instrumento, nos termos do art. 544, do CPC, cujo efeito é apenas o devolutivo. (MARCATO, 2005). Nesses casos o STJ não tem admitindo a possibilidade de ser conferido o efeito suspensivo, sob o argumento de que a concessão deste efeito implicará em antecipação de julgamento do próprio agravo de instrumento interposto, como se observa nos julgados abaixo transcritos: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR.…

Ao longo da história das práticas de saúde, a busca dos saberes mais apropriados às ações necessárias ao alcance dos efeitos desejados tem sido alvo de interrogações, disputas e, especialmente, de muito viva e rica produção intelectual. As primeiras tensões surgiram apartr da medicina hipocrática, no século V a.C. Um segundo momento de importantes confrontos deu-se no começo da modernidade, em torno do século XV, quando os saberes práticos disputaram com os saberes de base mais erudita.…

ter poucos estudos sobre contextos atuais na epidemiologia, pouca literatura e o interesse do referido estudo é descobrir, fazendo um levantamento bibliográfico. Conclusão: pode-se afirmar que a epidemiologia busca as causas das doenças e agravos à saúde, têm suas raízes na sociedade, ações que buscam efetivamente melhorar os padrões de saúde da população e, assim, reduzir a ocorrência das doenças. E vem se tornando cada vez mais relevante na sociedade, desde os tempos antigos…

Art. 138, 139 e 141, Ii, T... Inteiro teor (pdf) Dados Gerais Processo: HC 86044 PE Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI Julgamento: 06/11/2006 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação: DJ 02-03-2007 PP-00037 EMENT VOL-02266-03 PP-00541 RT v. 96, n. 861, 2007, p. 499-503 Parte(s): GILBERTO FLÁVIO DE AZEVEDO LIMA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE PERNAMBUCO E OUTRO(A/S) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRERROGATIVAS…

tratamento até o fim, no entanto procuram pouco os serviços de saúde, limitando a procura à presença de doenças. Os resultados alcançados evidenciam que a entrada dos homens nos serviços é difícil, pois muitas vezes se acham invulneráveis aos agravos ou buscam formas mais rápidas para resolução dos problemas que os afligem. PALAVRAS-CHAVE: Saúde do Homem. Atenção Primária a Saúde. Acesso aos Serviços de Saúde. ABSTRACT It has been a challenge to include men in primary care,…

— as Cortes. 1.4.1. Sentido deste órgão. 1.4.2. Espaço privilegiado de diálogo com os concelhos. Os concelhos — uma «voz»; um sistema global de poder. 2.1. 2.2. Uma «voz». 2.1.1. Os que falam pelos concelhos. 2.1.2. Agravos gerais e especiais. Um sistema global de poder. 2.2.1. 2.2.2. As interferências externas. 2.2.1.1. Os oficiais régios. 2.2.1.2. Os senhores. As elites dirigentes concelhias. 2.2.2.1. 2.3. 2.4. 3. Actuação…

indenizatória: “CIVIL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. A inadimplência do contrato se resolve em perdas e danos, sem que o aborrecimento que daí resulte à parte pontual caracterize dano moral. Agravo regimental não provido”. (Superior Tribunal de Justiça, ACÓRDÃO: AGA 303129/GO (200000382191), 389372 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DATA DA DECISÃO: 29/03/2001, ORGÃO JULGADOR: - TERCEIRA TURMA, RELATOR: MINISTRO ARI PARGENDLER, FONTE: DJ DATA: 28/05/2001 PG: 00199) “INDENIZATÓRIA…

significa ofensa ou mal que se pratica a alguém, com o fim de diminuí-lo moral ou patrimonialmente. No mesmo sentido, Aurélio Buarque de Holanda diz que o vocábulo dano é originário do latim damnu, definindo-o como sendo: "1. Mal ou ofensa pessoal; prejuízo moral (...): 2. Prejuízo material causado a alguém pela deterioração ou inutilização de bens seus" (Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 519). É uma espécie de agravo constituída pela…

ter poucos estudos sobre contextos atuais na epidemiologia, pouca literatura e o interesse do referido estudo é descobrir, fazendo um levantamento bibliográfico. Conclusão: pode-se afirmar que a epidemiologia busca as causas das doenças e agravos à saúde, têm suas raízes na sociedade, ações que buscam efetivamente melhorar os padrões de saúde da população e, assim, reduzir a ocorrência das doenças. E vem se tornando cada vez mais relevante na sociedade, desde os tempos antigos…