Pratica V Agravo

pública) Especiais – Crime de responsabilidade de funcionário público Sumaríssimo Comum (ordinário) Identificação de rito Identificação de modalidade de ação Capítulo II Inquérito policial Capítulo I EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS Apelação Agravo em execução Correição parcial Recurso em sentido estrito Atos jurisdicionais e possibilidade de recursos Esquema para identificação do recurso Capítulo IX 3.ª fase – juízo de mérito – judicium causae 2.ª fase – preparação do…

CORREÇÃO Direito do Consumidor Nome: Mat. Profª.: Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente…

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 409.469-3, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, 21ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: SAINT GIUSEPPE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. ME E OUTROS (4). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. RELATOR: DESEMBARGADOR GLADEMIR VIDAL ANTUNES PANIZZI. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL – PENHORA SOBRE IMÓVEL DADO EM HIPOTECA PELOS INTERVENIENTES-AVALISTAS – BEM DE FAMÍLIA – CONFIGURAÇÃO – DESONERAÇÃO –…

inscrito no CPF nº 703.192.433-20, residente e domiciliado à Avenida dos Estados, nº 262 – Parque Capuava - Santo André – SP, Cep:09270-270, por seu advogado e procurador abaixo assinado, instrumento de mandato incluso (doc. 01), vem, à presença de V. Exa., não forma do Art. 5º, LXIX da Constituição Federal Brasileira e Lei nº. 12.016/2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Contra ato do EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE…

pensionista do INSS, portadora do CI/RG nº e CPF nº 471.993.931-72, residente e domiciliada na Rua A, quadra 01, lote 04 e 05, nº 09, Jardim Vila Boa, Goiás – GO, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista a respeitável decisão de fls. 40/42, proferida pelo Meritíssimo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Goiás,…

estudo das doenças quando instaladas, existe um conjunto de ações e conhecimentos que estuda as mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva com finalidade de propor medidas de controle e prevenção das doenças e agravos. É um sistema vigilante, que esta de olho em qualquer alteração dos padrões normais funcionais, chamado “vigilância epidemiológica”. Na lei numero 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção,…

MBA pela Fundação Getúlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prática Cível da Universidade Católica de Goiás – Graduação e Pós-Graduação. Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da UNIVERSO Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA/GO Professor da Escola Superior da Magistratura –…

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ..... AGRAVO DE INSTRUMENTO ..... Agravante: ..... Agravado: ..... O ESTADO DE ....., representado pelo Procurador de Estado que abaixo subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO REGIMENTAL nos termos do parágrafo único do art. 557, do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O presente agravo de instrumento foi interposto com um…

itinerário, a transportadora livra-se da responsabilidade pela entrega atrasada do material. Dados do Documento Processo: Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº Relator: José Volpato de Souza Data: 2011-07-29 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível n. , de São Bento do Sul Relator: Des. José Volpato de Souza PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA DO 3º VICE-PRESIDENTE QUE NÃO ADMITIU O RECURSO…

DE DIREITO Allan Bruno Favaron Silva RA: 6658416012 Luciana L. Milanez RA: 6269252160. Raimundo Batista RA: 6248212164 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2014 Allan Bruno Favaron Silva RA: 6658416012 Luciana L. Milanez RA: 6269252160. Raimundo Batista RA: 6248212164 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra, disciplina Direito Civil, como requisito parcial…