Pratica Simulada Civel 10

PRÁTICA SIMULADA II (CÍVEL) 21/02/14 REQUISITOS DA PETIÇÃO INCIAL - Endereçamento - Qualificação individual do reclamante Reclamante Autor Requerente - Elementos Nome completo Jose de ..., brasileito, solteiro, bancário, residente na rua..., nº..., bairro..., (reclamante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão). Nacionalidade Estado civil Profissão Endereço completo CPF (inscrito no CPF ...) Documento de identificação – regra geral é CTPS Em SP é…

Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica 1.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil 1.4 A teoria maior e a teoria menor da desconsideração 1.4.1 Teoria da Maior Desconsideração 1.4.2 Teoria da Menos Desconsideração 10 10 13 19 24 24 26 CAPÍTULO 2 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 2.1 Tipos de Responsabilidade Tributária 2.1.1 Responsabilidade por Substituição 2.1.2.Responsabilidade por Transferência 2.1.3. Responsabilidade de…

14 4. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CALÚNIA E DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA A PARTIR DO CASO CONCRETO 16 5. DEFINIÇÃO LEGAL 18 6. VINGANÇA 18 7. INOCÊNCIA DO ACUSADO 20 8. JURISPRUDÊNCIA 20 9. A NOVA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 21 9.1 PROJETO DE LEI 24 10. DECISÕES SOBRE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 25 10.1 TJ/RO: 25 10.2 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça 26 10.3 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS 27 11. CONCLUSÃO 29 12. BIBLIOGRAFIA 30 RESUMO …

problemas: consumo e tráfico de entorpecentes entre os sentenciados; comunicação via celular de dentro para fora, inclusive para prática de crimes; introdução de entorpecentes, armas, celulares etc. por meio de visitantes, advogados ou servidores penitenciários corruptos; líderes controlando grupos de presos, com o fim de extorsão e/ou emissão de ordens para a prática de crimes fora da penitenciária; rebeliões com tomada de reféns (na maioria das vezes há servidores penitenciários…

pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de garantia, por não ter sido contratada ou em caso de extinção dela; Universidade Católica de Goiás EPA – Profª. Marina Santana de Lacerda Atividade Simulada – Área Cível AÇÃO DE DESPEJO ------------------------------------------------- Base Legal – Artigo 59 e seguintes da Lei 8.245/91, alterada pela Lei 12.112/09 -------------------------------------------------…

.................................................................................10 9.5 Factoring próprio.........................................................................................10 9.6 Factoring impróprio.....................................................................................10 9.7 Factoring matéria prima...............................................................................10 10. PERFIL DO CLIENTE DE FACTORING.................................................

problemas: consumo e tráfico de entorpecentes entre os sentenciados; comunicação via celular de dentro para fora, inclusive para prática de crimes; introdução de entorpecentes, armas, celulares etc. por meio de visitantes, advogados ou servidores penitenciários corruptos; líderes controlando grupos de presos, com o fim de extorsão e/ou emissão de ordens para a prática de crimes fora da penitenciária; rebeliões com tomada de reféns (na maioria das vezes há servidores penitenciários como vítimas);

espécie e as infrações administrativas em dois capítulos: Art. 228. Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 desta Lei, bem como de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento, onde constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato: Pena – detenção de seis meses a dois anos. …

ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou…

legal,legislação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................05 JUSTIFICATIVA.................................................................................................10 OBJETIVOS.......................................................................................................12 Objetivo Geral....................................................................................................12…