DIREITO

PRÉ PROJETO DE TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA FREDERICA TAIS FERREIRA GOIÂNIA- GO 2014 FREDERICA TAIS FERREIRA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado no Centro universitário de Goiás como requisito básico para a conclusão do curso de Direito. Orientador: CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS GOIÂNIA-GO 2014 SUMARIO 1. INTRODUÇAO - DELI MITAÇÃO DO TEMA PROBLEMATIZAÇAO 2. OBJETIVO.................................................................................. 2.1 GERAL.................................................................................. 2.2 ESPECÍFICO........................................................................ 3. JUSTIFICATIVA......................................................................... 4. HIPÓTESES................................................................................ 5. REFERENCIAL TEÓRICO......................................................... 6. METODOLÓGICO...................................................................... 7. CRONOGRAMA......................................................................... 8. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA...............................................

presente pesquisa visa, dentre outras coisas, dissertar, de forma clara e objetiva, sobre o instituto da delação premiada, que vem sendo utilizado corriqueiramente e indistintamente no nosso sistema jurídico pátrio. No decorrer do presente trabalho, o instituto da delação premiada será conceituado, abordando os seus pontos mais importantes, com o exclusivo propósito de revelar as suas peculiaridades. Com efeito, a delação premiada é um instituto antigo, que, de certa forma, expressa a…

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo …

aluno Colaboração Premiada em Organização Criminosa Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado nas (faculdade), no curso de Direito, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: cidade ano 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho estuda a aplicabilidade da colaboração premiada em organizações criminosas, em uma visão sistêmica e prática, da efetividade e eficácia objetivada por tal ferramenta.…

FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Brasília 2012 FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Aplicabilidade no Brasil e na legislação estrangeira no combate ao crime organizado Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. George Lopes Leite Brasília 2012 A Deus, a mais profunda gratidão. A minha esposa, minha eterna motivação. Aos meus pais, que me deram a vida e; À…

A delação premiada é um instituto presente no Direito Penal brasileiro que gera controvérsias, havendo argumentos contrários e favoráveis acerca de sua utilização. Inicialmente concebida como forma de auxiliar o Estado na persecução penal aos crimes de maior lesividade e de difícil investigação, como aqueles ligados ao crime organizado. Posteriormente, por meio de legislação infraconstitucional, teve sua utilização estendida em relação aos crimes de qualquer natureza. A expressão…

institucional, não poderei estar presente na aula do dia 17 de agosto. Assim, caso a opção de vocês seja pela realização do trabalho mencionado na ocasião, seguem abaixo as regras para a elaboração de uma redação que deverá ser desenvolvida individualmente. Novamente pedindo escusas pela falta e solicitando a compreensão de todos, desejo uma ótima semana. Att., Prof. Lester Regras e Estrutura do Trabalho 1. Após a leitura e a análise comparativa dos dois artigos abaixo transcritos,…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…

INTRODUÇÃO A delação premiada é um fenômeno que cresce cada vez mais, principalmente no Brasil, que ainda não se encontrou a formula certa para conter a criminalidade. O Estado diante da necessidade imperiosa de conter o crime e penalizá-lo, ainda não logrou em achar nenhum meio eficaz para punir o criminoso. Utiliza-se de estabelecimentos prisionais que funcionam como meros depósitos degradantes de seres humanos, mas não alcançam ressocialização dos apenados. A criminalidade…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS DE SÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso…