Povo Elemento Caracterizador Do Estado

contratos de trabalhos regulados pela CLT. Para tanto, foi utilizado o métado dedutivo e, como técnicas de pesquisa, a jurisprudência e literatura pertpertinentes). Analisa-se o conceito de assédio moral, os diferentes tipos de assédio, seus elementos caracterizadores, e as condutas comumente empregadas pelo assediador para ao final, considerar ser objetiva a responsabilidade civil do empregador face ao assédio moral. SUMÁRIO…

história da sociedade, quanto para o mundo do direito, entretanto, é o “modelo clássico oficial” que já não pode mais ser considerado como único parâmetro para definir a família na atualidade, pois, a partir do momento em que se compreende que o elemento primordial da família na atualidade não é mais o laço biológico, e sim o laço afetivo, independentemente de vínculo de parentesco, chega-se finalmente à luz da interpretação constitucional, e então, entende-se que,…

científica, apesar de apresentar caráter interdisciplinar, obedece a princípios específicos de proteção ambiental, pois, de outra forma, dificilmente se obteria a proteção eficaz pretendida sobre o meio ambiente. Neste sentido, os princípios caracterizadores do direito ambiental têm como escopo fundamental orientar o desenvolvimento e a aplicação de políticas ambientais que servem como instrumento fundamental de proteção ao meio ambiente e, consequentemente, à vida humana. 1.2.…

acoso moral e mobbing, para definir o terror psicológico no trabalho. Na Inglaterra, utiliza-se a expressão bullying, a qual indica vários tipos de condutas agressivas e vexatórias, a exemplo da discriminação e do assédio moral e sexual. Nos Estados Unidos é conhecido como harassment ou bullying, tendo como significado ataques constantes e repetitivos que visam atormentar e provocar a vítima. No Japão, o Assédio moral é conhecido como Ijime, que significa a prática da violência…

Sa Cicaroni  Introdução   Estado   Organizações Internacionais   Coletividades Não Estatais  Caro aluno, nesta unidade, iremos realizar o estudo da Personalidade Internacional, englobando os Estados, as Organizações Internacionais e as Coletividades Não Estatais. Estamos na segunda unidade da disciplina de Direito Internacional Público e nela estudaremos a Personalidade Internacional, englobando o estudo sobre o Estado, as Organizações Internacionais e…

ordenamento jurídico brasileiro que venha a efetivar o “equilíbrio” preconizado pelo grande pensador, através da máxima de que o “Poder deve conter o Poder”. 2 ORIGEM DA SEPARAÇÃO DE PODERES A separação dos poderes do Estado fundamenta-se em uma teoria, que se desenvolveu ao longo do tempo, por meio de estudos e das reflexões de filósofos desde à Antigüidade, consagrando-se efetivamente após a análise de Montesquieu, no século XVIII, e pela sua…

COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL EMPRESA E SUA EVOLUO, E O EMPRESRIO. A Empresa Empresa uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produo ou de circulao de bens e servios no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade prpria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituda. O conceito de empresa se delineia em Temos empresa e consequentemente, ato comercial, quando a produo obtida mediante…

essencialmente inerente à natureza humana, como reflexo de um fundo de humanidade, comum a todos os seres. Assim, defende João Baptista Herkenhoff (p. 39, 2006), que, ainda, completa: “A esse direito, invariável, constante e aplicável a todos os povos, Aristóteles chamou de justo por natureza, em oposição ao justo legal, criado pelos homens. O filósofo grego Sócrates adotou uma concepção teológica do direito natural. Distinguiu as leis escritas, ou direito humano, das leis…

Estado1”. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS POLÍTICOS Podemos classificar os regimes democráticos em três espécies: a) democracia direta, em que o povo exerce por si o poder, sem intermediários, sem representantes; b) democracia representativa, na qual o povo, soberano, elege representantes, outorgando -lhes poderes, para que, em nome deles e para o povo, governem o país; c) democracia semidireta ou participativa, uma democracia representativa, com peculiaridades e atributos da democracia direta2

e sistematiza os princípios e as normas fundamentais do Estado. E tem como objeto a Constituição desse Estado. E o que seria a Constituição? Cada doutrinador vai trazer o seu próprio conceito de Constituição. Mas, em essência, nenhum conceito vai fugir da noção de que se trata de instrumento de organização do Estado. Para José Afonso da Silva, por exemplo, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. Mas as provas de concursos vão te perguntar…