Povo Elemento Caracterizador Do Estado

alternativas teológicas para a superação da violência. É da realidade da casa que emanam os elementos indispensáveis para a contenção e superação da violência, a saber: a justiça, a retidão e o andar (passear) com Javé. Logo, estes critérios da casa, apresentam-se como proposta de Javé, e Noé como representante do modelo de ser humano capaz de eliminar a violência pois opta pelo projeto Javístico: uma humanidade sem o elemento da violência. Por conseguinte, o nosso intento não é…

25 milhões de almas debaixo dos pés de sete acrobatas da feira política. (...) Anarquia ou protetorado. Protetorado ou Anarquia. Eis a fórmula do nosso próximo destino. Se o Brasil não acorda. Se a nação não se reconquista a si mesma. Se um grande povo não se envergonha de se cavalgar e desonrar por uma ciganagem pernóstica e desabusada.” (BARBOSA1). INTRODUÇÃO Desde seu surgimento, a ideia da prestação de serviços públicos, é assegurar aos cidadãos que seus direitos à saúde,…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP RAMON FERNANDES ALVES A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULPABILIDADE: PROPOSTA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO DELITO PRATICADO POR VULNERÁVEL SOCIAL. JACOBINA 2 2014 UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP RAMON FERNANDES ALVES A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULPABILIDADE: PROPOSTA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO…

Diante de um negócio onde nos sentimos prejudicados, enganados, ou ainda com a sensação de que não era exatamente aquilo que esperávamos, em regra, cabe ao leigo a indignação. No entanto, em muitos casos, este engano pode se tratar de um dos elementos caracterizadores de negócios jurídicos defeituosos. Fato que não pode passar despercebido. Donde se verifica a existência de “remédios” no Código Civil brasileiro atual, proporcionando, assim, a anulação destes negócios. Em conformidade, o…

problema: estudo das normas em geral, estudo das normas jurídicas, conclusões. Chega-se ao entendimento de que a norma é um comportamento necessário ao para atingir uma finalidade, à preservação de um valor, sendo a bilateralidade atributiva o elemento caracterizador da norma jurídica. PALAVRAS CHAVE: Norma; Linguagem Prescritiva, Ato Jurídico; Norma Jurídica. Lista de Siglas e Abreviaturas Justifilósofo – Humanista em que suas pesquisas são no âmbito filosófico e que…

ESPACIAL CONSTITUTIVA DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO Everaldo Batista da Costa Professor doutor da Universidade de Brasília / GEA – UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro – ICC Norte - Subsolo - Módulo 23 – Brasília (DF), Brasil everaldocosta@unb.br Júlio César Suzuki Professor doutor da Universidade de São Paulo / DG – USP Cidade Universitária – Av. Prof. Lineu Prestes, 338, São Paulo (SP), Brasil jcsuzuki@usp.br A ideologia espacial constitutiva do Estado nacional…

Com relação ao período 1913-1916, interpretamos as formas distintas do pré-Contestado e do pós-Contestado para clarear, apenas didaticamente, as ligações existentes entre causas e efeitos, ou seja, os acontecimentos de antes e depois deste marco caracterizador. Caracterizamos a História do Contestado, em sentido mais amplo, e a História da Guerra do Contestado, mais restrita, esta, entendida como a insurreição do catarinense [...]. Como evento complexo, este conflito eclodiu…

ministrar do seguinte modo: Aula Demonstrativa: Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto. Constituição: conceito, sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico. Aula 1: Poder constituinte. Classificação das Constituições. Estrutura, Elementos e Normas Constitucionais. Aula 2: Interpretação Constitucional; Aula 3: Direitos e deveres fundamentais - parte 1: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Aula 4: Direitos e deveres…

com este seu senhor que vive em Inglaterra na corte de Isabel I que chegou a qualificá-lo como brincalhão. Les Six Libres de la République são editados em 1576, numa altura em que o autor está mergulhado na política activa como deputado do Terceiro Estado, funções que exerce em 1576 e 1577. Fazia então parte do partido dos Politiques, dirigido por Michel de L'Hôpital, que pretendia colocar-se numa espécie de terceira via contra as posições extremadas da Sainte Ligue dos católicos e da…

Gomes Barbosa1 Recebido em: 18 jul. 2008 Aprovado em: 21 mai. 2009 Resumo O artigo discute as origens do capitalismo numa perspectiva histórico-econômica, através dos enfoques de Weber e Sombart. Utiliza método comparativo, buscando identificar elementos significativos de cada enfoque. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica. Os resultados aceitam a importância das abordagens, mas considera-as prisioneiras de um viés “culturalista”, sendo que no caso de Weber o exclusivismo da ética…