Povo Elemento Caracterizador Do Estado

por conta e em benefício de outrem. Com o advento da Revolução Industrial, na metade do século XVIII, surgiu o trabalho humano prestado pessoalmente em proveito de outrem e mediante retribuição como um dos elementos do processo de produção vigente. Foi esse novo tipo de trabalho, caracterizador da relação de emprego, que se constituiu mais tarde no objeto do Direito do Trabalho. Antes, é claro, tivemos a escravidão, a servidão e as corporações de ofício. Sobre a Escravidão se discorre:…

Neste artigo será abordado o vício de consentimento estado de perigo, um dos defeitos do negócio jurídico. O estado de perigo se caracteriza pela assunção de uma obrigação excessivamente onerosa, com o objetivo de salvar-se a si próprio, a algum familiar ou inclusive um terceiro, de um perigo de dano grave conhecido pela outra parte. Será apresentado as suas características, exemplos do dia-a-dia e abrangerá todos os aspectos que cercam o estado de perigo. INTRODUÇÃO Dentre as…

união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar; analisar a possibilidade de equiparação da união estável à união homoafetiva. (EIXO TEMÁTICO) A pesquisa vincula-se ao Eixo Temático do curso de Direito da Unochapecó denominado “Cidadania e Estado”. (METODOLOGIA) O desenvolvimento deste trabalho pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada na leitura de doutrinas, jurisprudências, revistas e artigos, utilizando-se o método científico dedutivo, que se configura a partir da…

CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3º ANO DISCIPLINA – ARTE EDUCAÇÃO 1º BIMESTRE EIXO TEMÁTICO: ARTES VISUAIS Direitos de Aprendizagem Conteúdos Ações Didáticas Avaliação Fazer representações das outras linguagens da arte utilizando os elementos expressivos das artes visuais; Fazendo a representação de outras linguagens da arte: Representando a literatura; Poesias; Fábulas; Lendas; Histórias infantis. Fazendo a releitura através de projetos gráficos; Mosaicos, murais, painéis e…

avanço do endurecimento das leis penais, mas em 1999 passou a defender tal fenômeno com o objetivo de conter o avanço indiscriminado e crescente da criminalidade, segundo ele, ela poderia trazer maior tranquilidade à sociedade, garantindo atuação do Estado em um modelo que entendia ser o ideal para combater o agente infrator que insistir em manter-se às margens da lei. Tal tese, nomeada de direito penal do inimigo, sustentava pela aplicação de normas mais rígidas, com a consequente…

promoção e manutenção da saúde. Os exercícios da Unibiótica são orientados por membros facilitadores que ensinam sua execução e acompanhamento durante sessões diárias que propõe desde alongamentos e meditação passando pela vivência dos exercícios caracterizadores da Unibiótica, relacionados com a estimulação circulatória, a renovação dos sistemas autônomos, melhoria na oxigenação, minimização de problemas ortopédicos, massageamento dos sistemas viscerais, tonicidade muscular, etc.…

para assegurar o instituto da adoção, tendo como objetivo principal que o adotado se integra à família do adotante, preenchendo todos os requisitos legais para tanto. A Constituição de 1988 em seu artigo 3º, inciso IV consagrou a existência de um Estado Democrático de Direito, tendo sido assegurados os objetivos fundamentais de Direito, quais sejam: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,cor, idade e quaisquer formas de discriminação. Eunice Ferreira R. Granato (2004, p

A Constituição Federal, em seu art. 226, ao declarar ser a família a base da sociedade, merecendo especial proteção do Estado (caput), reconhece três modalidades de entidades familiares: o casamento, a união estável e a família monoparental. No que concerne à união estável, esta se encontra definida no §3º, do art. 226, nos seguintes termos: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em

sejam o objetivismo histórico (a matéria como prova inequívoca do passado), a imanência da arte (a imagem dotada de uma aura única e reveladora, imutável) e a estabilidade da cultura (a identidade e os costumes como padrões imutáveis caracterizadores de um determinado povo). Quanto à segunda direção de visão, esta aponta para certa confusão do que seja a natureza da Arquitetura, Arquitetura aqui entendida de forma ampla como todo e qualquer agenciamento espacial feito pelo homem,…

verbal e elaboração da composição narrativa – e seu caráter mítico/sagrado, cujo objetivo é explicar o mundo, os seres, os valores, integrando ao real/cotidiano o divino, o suprareal e o mágico, e expressando as mais profundas crenças e tradições dos povos indígenas brasileiros. Palavras-chave: oralidade; escrita; mito; literatura indígena; histórias de antigamente. 1. Introdução Todos nós sabemos da forte influência da cultura indígena para a composição do arcabouço cultural brasileiro.…