Povo E Territorio Na Constituinte

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a…

dos órgãos constitucionais. PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO- e’ o poder que cria uma constituição, sem estar vinculado as regras e pps impostos por outra constituição. Os seus únicos limites são os pps subjacentes ao movimento social, politico e jurídico de onde emerge essa constituição. Pode ter origem numa revolução mais ou menos violenta (ex: constituição de 1922,1938, 1933 ou 1976), ou numa vontade imposta pela força do poder dominante. PODER CONSTITUINTE DERIVADO- e’ o poder que…

etc, são ações afirmativas, portanto, devem ser escritas e não podem ser para sempre. Direito Constitucional Conteúdo Programático 1.-Direito constitucional 1.1- Conceito e Natureza 1.2- Objeto e elementos 1.3- Poder Constituinte 1.4- Limitações do poder 1. Teoria da Constituição 2.5- Evolução Politica e Constitucional 2.6- Classificação da Constituição 2.7- Sistemas de princípios e normas 2.8- Interpretação, integração e…

PolíticoAdministrativa Art. 18 Art. 19 Art. 20 Art. 21 a 35 4.1 Organização do Estado 4.2 Formas De Estado 4.3 Formas de Governo 4.4 Regime de Governo 4.5 Características da nossa federação na CF/88 4.6 Reorganização dos limites territoriais 4.7 Dos Territórios 4.8 Dos Estados-Membros 4.9 Dos Municípios 4.10 Posição do Distrito Federal 4.11 Autonomia (X) Soberania 4.12 Normas de organização dos entes 4.13 Eleições 4.14 Garantias da Federação 4.15 Limites à elaboração da Constituição dos…

.................................................... 10 4.1. SOBERANIA – O ELEMENTO POLÍTICO DO ESTADO................................................................................... 10 4.2. O POVO......................................................................... 12 4.3. TERRITÓRIO................................................................. 12 5. FORMAS DE ESTADO.................................................................. 13 6. DIREITO CONSTITUCIONAL..............

suas atividades e agregue conhecimentos sobre o Poder Constituinte e os Direitos Politicos”. Trabalharemos também com a titularidade, características e espécies do poder constituinte, colaborando com o aprendizado na sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. RELATÓRIO Poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes…

INDÍGENAS. Brasil, um território habitado por índios que desconheciam a ganância e o capitalismo até a colonização. Muito pouco se sabe sobre esse período, por serem ágrafos, as informações sobre como viviam baseia-se nos relatos dos próprios colonizadores. Com a chegada dos portugueses, o território brasileiro tornou-se domínio destes, nenhum direito aos povos indígenas foi assegurado no primeiro século de colonização. Muito se questionou sobre a origem da sabedoria dos povos…

das instituições públicas, administrativas e políticas (tendo para priori o Poder Constituinte), no exercício legal e legítimo do monopólio do uso da força física, a fim de que o povo, sob a égide da cidadania democrática, do princípio da supremacia constitucional e na vigência plena das garantias, das liberdades e dos direitos individuais e sociais, estabeleça o bem comum, o ethos público, em determinado território, e de acordo com os preceitos da justiça social (a igualdade real), da…

elementos originários e indissociáveis: Povo, Território e Governo Soberano. Povo é o componente humano do Estado; Território,sua base física; Governo Soberano, o elemento condutor do Estado que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do Povo. Não há, nem pode haver Estado independente sem Soberania , isto é, sem este poder absoluto, indivisível e incontrastável de organizar-se e de conduzir-se segundo a vontade livre de seu Povo e de fazer cumprir…

PolíticoAdministrativa Art. 18 Art. 19 Art. 20 Art. 21 a 35 4.1 Organização do Estado 4.2 Formas De Estado 4.3 Formas de Governo 4.4 Regime de Governo 4.5 Características da nossa federação na CF/88 4.6 Reorganização dos limites territoriais 4.7 Dos Territórios 4.8 Dos Estados-Membros 4.9 Dos Municípios 4.10 Posição do Distrito Federal 4.11 Autonomia (X) Soberania 4.12 Normas de organização dos entes 4.13 Eleições 4.14 Garantias da Federação 4.15 Limites à elaboração…