filosofia

APOSTILA DIREITO CONSTITUCIONAL

ÍNDICE

1) INTRODUÇÃO
1.1) Conceito de Direito Constitucional.
1.2) Conceito de Constituição
1.3) Classificação das constituições
1.3.1 Quanto ao conteúdo
1.3.2 Quanto à forma
1.3.3 Quanto ao modo de elaboração
1.3.4 Quanto à origem
1.3.5 Quanto a estabilidade
1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988
1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição
2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios
Fundamentais
Art. 1º
Teste seus conhecimentos
Art. 2º
Teste seus conhecimentos
Art. 3º
Art. 4º
Teste seus conhecimentos
3. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais
Art. 5º
Art. 6º
Art. 7º
Art. 8º

Art. 9º
Teste seus conhecimentos – habeas corpus
Teste seus conhecimentos mandado de segurança
Teste seus conhecimentos mandado de injunção.
Teste seus conhecimentos habeas data
Teste seus conhecimentos ação popular
Teste seus conhecimentos Tomo I
Teste seus conhecimentos Tomo I I – Art. 5º
É preciso guardar bem os seguintes itens
4. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Organização PolíticoAdministrativa
Art. 18
Art. 19
Art. 20
Art. 21 a 35
4.1 Organização do Estado
4.2 Formas De Estado
4.3 Formas de Governo
4.4 Regime de Governo
4.5 Características da nossa federação na CF/88
4.6 Reorganização dos limites territoriais
4.7 Dos Territórios
4.8 Dos Estados-Membros
4.9 Dos Municípios
4.10 Posição do Distrito Federal
4.11 Autonomia (X) Soberania
4.12 Normas de organização dos entes
4.13 Eleições
4.14 Garantias da Federação
4.15 Limites à elaboração da Constituição dos estados e à lei

orgânica do
Distrito Federal e dos municípios
Teste seus conhecimentos
4.16 Repartição de competências
4.16.1 repartição de competências e cláusula pétrea
4.17 competências administrativas e competências legislativas
4.18 Repartição horizontal e repartição vertical
4.19 Técnica de repartição adotada pela CF/88
4.20 Competências da União
4.21 Bens da