Povo E Territorio Na Constituinte

brasileiro da forma definida pela historiografia, em que o território brasileiro era em uma colônia do império ultramarino português. Foi marcado pelo início do povoamento (fim do período pré-colonial brasileiro, em 1530) e não do descobrimento do Brasil pelos portugueses,[1] se estendendo até a sua elevação a reino unido com Portugal, em 1815.[nota 1] Antes do descobrimento pelos europeus - alcançado por uma expedição portuguesa -, em 1500, o território que hoje é chamado de Brasil era…

trabalho e de vida, já que estas se tinham deteriorado mais e mais. O exército, fiel a Nicolau II, mandou dispensar os manifestantes. Contudo, estes recusaram-se a abandonar o local, tendo o Czar dado ordens para os seus soldados dispararem sobre o povo, provocando centenas de mortos e de feridos. Por esse motivo, este acontecimento ficou conhecido por “Domingo Sangrento”. Apesar da revolta ter sido dominada e reprimida, Nicolau II sentia o seu poder ameaçado e constatou que esta era a…

PolíticoAdministrativa Art. 18 Art. 19 Art. 20 Art. 21 a 35 4.1 Organização do Estado 4.2 Formas De Estado 4.3 Formas de Governo 4.4 Regime de Governo 4.5 Características da nossa federação na CF/88 4.6 Reorganização dos limites territoriais 4.7 Dos Territórios 4.8 Dos Estados-Membros 4.9 Dos Municípios 4.10 Posição do Distrito Federal 4.11 Autonomia (X) Soberania 4.12 Normas de organização dos entes 4.13 Eleições 4.14 Garantias da Federação 4.15 Limites à elaboração…

taxativo no texto constitucional. 23) (ESAF/PFN/2004) Quanto às competências legislativas concorrentes da União e dos Estados-membros, a lei federal tem competência para legislar sobre horário de funcionamento das agências bancárias no seu território. e) A União pode autorizar que os Estados-membros legislem sobre questões específicas, compreendidas no âmbito da sua competência legislativa privativa. 20) (ESAF/TCE/RN/2000) Assinale a opção correta. a) Segundo a…

DIREITO CONSTITUCIONAL Não é sem motivo que o Direito Constitucional figura como matéria obrigatória em diversos concursos públicos. Esse ramo do Direito está presente em todos os demais, norteando os interesses do Estado e das pessoas que formam seu povo. Nenhuma carreira jurídica pode cortar seus vínculos com o ordenamento jurídico maior, sob pena de se perderem os mais elevados anseios da espécie humana e de se corromper a eficiência da representatividade democrático legalmente…

1- Poder Constituinte Originário: Também é denominado de poder genuíno ou poder de 1º grau ou poder inaugural. É aquele capaz de estabelecer uma nova ordem constitucional, isto é o poder que “ conatitui a Constituição”, rompendo com a ordem constitucional anterior. É o poder que põe em vigor uma nova Constituição, seja de maneira propriamente originária (primeira Constituição de um país), seja derrubando o ordenamento constitucional anterior para instituir uma nova Constituição.Tal…

Estrutura:  Preâmbulo: introdução/prefácio  Texto: normas/regramentos  ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias): função de fazer transição do ordenamento jurídico antigo para o novo. A Constituição Federal define:  Povo (nacionais): define quem é o brasileiro nato e quem é o brasileiro naturalizado (Art. 12)  Direitos Fundamentais (Direitos Humanos – Art. 5º)  Organização do Estado (Federação – Art. 18-36)  Organização dos Poderes (Tripartição -…

cento e vinte funcionários. C) cento e cinqüenta funcionários. D) duzentos funcionários. E) duzentos e cinqüenta funcionários. Exercício 3: (FCC 2006) A competência privativa para o julgamento de juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do: Ads by Online Browser AdvertisingAd Options A) Tribunal de Justiça local. B) Supremo Tribunal Federal. C) Superior Tribunal de…

marcadamente antiabsolutistas. Rousseau – Bom selvagem – Estado democrático – vontade geral ¨Contrato Social¨ Exerceu influência direta e imediata sobre a Revolução Francesa. Predominância da bondade humana no estado da natureza. Afirmação do povo como soberano, no reconhecimento da igualdade como um dos objetivos fundamentais da sociedade. É a vontade, não a natureza humana, o fundamento da sociedade. As sociedades políticas: Os agrupamentos humanos caracterizam-se como…

pessoas. Mas, não bastariam regras de conduta pessoal, essa mesma evolução determinou que até mesmo a atuação daqueles determinassem as regras dentro dessa área delimitada, também tivesse definida a amplitude do poder. Eis a noção de Estado (povo, território e soberania) que, para efetivar sua existência tanto física como jurídica, deveria promover sua definição, sua identificação, suas características enquanto entidade política, enfim, se CONSTITUIR e, desta forma o surgimento do…