Posto Isso Luis Roberto Barroso Passou A Explanar A Sua

.................................................. Gravataí/RS,10 de novembro de 2014 Dedico este Trabalho primeiramente a Deus, por ter me dado forças em todos os momentos de minha vida, saúde para que eu pudesse seguir e serenidade para explanar meus estudos e pensamentos. A minha família que sempre esteve ao meu lado, me apoiando e me incentivando a conclusão desta etapa, a minha mãe inspiração de mulher, guerreira entre tantas que nunca desistiu de seus ideais e me ensinou a ser forte

comprovadas, obtém-se maior certeza para reforçá-los. As principais características de um princípio são: generalidade, pois precisam ser aplicáveis a todas as situações previstas no conjunto da teoria, não podendo ser postos em xeque salvo por outros da mesma categoria; abstração, posto que é justamente o fato de não ter um corpo definido, tal qual um conceito ou uma lei, que a ele fornece poder criativo e unificador; interpretabilidade, uma vez que, embora possuam formulações…

direito comparado. Insere-se o ordenamento positivo pátrio, neste trabalho, através do contexto histórico jurídico-constitucional, considerando, posteriormente, os brasileiros natos, naturalizados e as diferenças em suas condições jurídicas, além de explanar a situação do estrangeiro no Brasil. 1 DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 1.1 Princípio da isonomia A Constituição consagra que todos são iguais perante a lei, e que homens e mulheres são iguais em…

Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0009546-57.2009.403.6107 (2009.61.07.009546-6) - UNIAO FEDERAL X ELISANGELA VILAR GOMES CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de…

prestaram, aos velhos e novos amigos e amigas. À minha mãe, Neili, que esteve sempre presente e fez esforços possíveis e impossíveis desde cedo. Ao meu padrasto, Cleber, que sempre prestou o seu apoio. Ao meu pai, Hélio, in memoriam. Ao meu irmão, Roberto, pela paciência. Ao Professor e amigo John Kennedy Ferreira, que me incentivou aos estudos, leu o primeiro artigo de jornal que me arrisquei em publicar e se esforçou para enviar livros sobre o tema da minha pesquisa. À Professora…

Salgado de Oliveira (UNIVERSO), pois com a bolsa de estudos (sendo ex-aluno da graduação), pude evoluir profissionalmente, tornando-me mais capacitado e útil para sociedade niteroiense e brasileira. Aos nobres Doutores Mauricio Murad (Orientador) e Roberto Ferreira dos Santos (Coordenador do curso) que venceram não só os empecilhos de um ano difícil, mas também a dificuldade de ensinar um aluno complexo: eu! Ao Co-Orientador da pesquisa e meu Mestre de Kung-Fu, Arthur de Sá…

Moral na arquitetônica da teoria do discurso de Habermas aplicada ao discurso jurídico. Concluiu-se que a Moral integra o discurso jurídico e, por esta razão, preferiu-se falar em justiça invés de simplesmente correção. A partir deste entendimento, passou-se a examinar alternativas de diminuição da tensão entre os valores segurança e justiça: as contribuições da hermenêutica e a técnica de uniformização das decisões judiciais. Foram apreciados os seguintes métodos hermenêuticos:…

pioneiro trabalho de educação à distância. Parabéns pela estrutura e funcionamento do site, pelos muito bons materiais de estudo e de orientação. Sem o vosso ideal de democratização do ensino nada teria se consumado. Agradeço também ao Instituto Luís Flávio Gomes - LFG, por esta bem sucedida parceria com a UNISUL. Agradeço a todos os professores e funcionários do LFG (Vanessa e Fabrícia) e da UNISUL envolvidos nesta especialização Direito Processual: Grandes…

são utilizadas pelo STF as sentenças exortativas, interpretativas e aditivas. Em relação às sentenças exortativas, o STF já fez a aplicação dessa técnica decisória em seus julgados. Por exemplo, na ADI 2240, que tratou da criação do Município de Luís Eduardo Magalhães, mediante a fragmentação do Município de Barreiras, no Estado da Bahia. Por ocasião dessa ADI, o Ministro Gilmar Mendes propôs a manutenção da vigência da Lei n° 7.619/2000, que pretendia criar o referido…

que, digamo-lo depressa, não rejeitou o título do marido, esperava que o marido se aniquilasse na perdição dos seus costumes, para também legitimar o seu Bernabé. [...] O amor é tão engenhoso como a natureza. (CASTELO BRANCO, 1986, p. 1004) Assim posto, ao analisarmos suscintamente os percursos narrativos dessas personagens balzaquianas e camilianas, podemos notar que estamos diante de narrativas oitocentistas que dialogam de forma diversa com a teoria rousseauniana do “bom selvagem”,…