Postos Clone: " Trade Dress" e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Jorge Luís da Silva Filho Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Piracicaba 2013 2 Universidade Metodista de Piracicaba Jorge Luís da Silva Filho Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Prof. Ms. Jarbas M. Barbosa de Barros Piracicaba 2013 3 Dados para catalogação: SILVA FILHO, Jorge Luís. Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Universidade Metodista de Piracicaba, 2013. Monografia (Graduação, Curso de Direito). Orientador: Professor Jarbas M. Barbosa de Barros. 4 Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Jorge Luís da Silva Filho BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ Prof. Ms. Jarbas M. Barbosa de Barros. (Orientador) ___________________________________________ Prof.(a). Dr.(a). (Membro Convidado) ___________________________________________ Prof.(a). Dr.(a). (Membro Convidado) 5 AGRADECIMENTOS Louvo e bendigo a Deus por toda oportunidade que me foi dada para chegar até aqui,…

Clonagem Desde há muito tempo que se têm criado um cenário futurista acerca da clonagem humana. Mas desde que que foi criado o primeiro clone, que é muito conhecido que é o caso da Dolly se têm posto em causa alguma desconfiança acerca desta clonagem. Este caso da Dolly, abriu as portas para a clonagem de seres humanos com fins reprodutivos. Assim esta possibilidade faz com que algumas pessoas pensem que esta hipótese de reprodução não esteja certa e é algo preocupante, porque pensam…

Clonagem gênica O termo clone, utilizado inicialmente pela língua inglesa, originou-se da palavra grega, klón, Klónos, cujo significado é rebanho, pequeno, ramo, broto. Antes do nascimento da ovelha Dolly, seu emprego referia-se a uma colônia de organismos, gerada por reprodução assexuada. Porém, após esse evento, passou a significar uma cópia geneticamente idêntica de um ser vivo. Assim, é possível isolar-se do DNA total de uma célula (DNA genômico) uma determinada seqüência de…

onde são abordados seus aspectos sociais e científicos. Um médico no ano de 2019, monta um complexo onde são criados clones adultos de pessoas que os compravam por uma verdadeira fortuna e quando precisassem de algum órgão como saída para prolongar a vida o utilizava o clone, era como uma apólice de seguros. Pode-se falar de uma revolução da ciência, a possibilidade de cura para doenças, mesmo quando restava pouco tempo de vida. Porém, um aspecto não passa despercebido, quando…

irei tomar é a favor à existência da clonagem. Este tipo de clonagem tem sido posto em causa, propondo-lhe diversas objecções, ao qual foi possível proibir a clonagem humana. Mas os indivíduos têm direito à autonomia reprodutiva, e se os impedirmos a efectuar clonagem reprodutiva estaremos a tirar-lhes esse direito. Para além disto, a clonagem poderia permitir que os casais inférteis e homossexuais adquirissem filhos ligados geneticamente a pelo menos um progenitor e também permitiria…

organismo a partir do ADN. O material copiado, que tem a composição genética igual à original, é referido como um clone. Todo e qualquer ser vivo pode ser clonado, seja vegetal, animal ou humano. O centro da polémica está na possibilidade da clonagem de seres humanos, isto é, de fabricar um ser humano geneticamente igual a outro. O que acontece naturalmente – o nascimento de gémeos monozigóticos, idênticos, com o mesmo património genético – é agora possível artificialmente. Para…

corpo da fêmea). Os répteis são quase sempre. Os ovos são grandes e muito ricos em vitelo, com cascas córneas ou calcárias e anexos embrionários – ovos amniótics. Estes ovos são geralmente postos em covas, rodeados por vegetação em decomposição que os mantêm quentes mas podem ser retidos pelas fêmeas durante o desenvolvimento, como em certas cobras e lagartos. Nestes casos, nascem juvenis totalmente formados (viviparidade ou oviviviparidade). Apesar da reprodução sexuada ser…

INTRODUÇÃO A palavra clone, do grego klon significa “broto”. Conjunto de indivíduos originados por outros por multiplicação assexual, que é basicamente a forma de reprodução que não envolve células germinativas nem a mistura de dois genomas diferentes. A clonagem, em linhas gerais, é a cópia ou duplicação de células ou de embriões a partir de um ser já adulto. As cópias possuem todas as características físicas de seu pai genético. Através de uma transferência de núcleo que se…

três animais a partir da clonagens, um cão, uma ovelha e um gato, iremos falar um pouco destes três animais neste trabalho. Clonagem é a produção de indivíduos geneticamente iguais, existe quatros tipos de clonagem que podem ser feitos e que são estudados, a clonagem terapêutica, a clonagem reprodutiva, a clonagem induzida e clonagem natural Neste trabalho iremos falar também nas vantagens e nas desvantagens da clonagem, como nos sabemos uma das grandes vantagens é poder criar um ser…

indeferidas em 1.ª e em 2.ª instâncias, sem razões que justifiquem isso. Recursos. Na quarta, fui à sede do DSV para conferir a argumentação dos soberanos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Em todas, a alegação é semelhante: “os dados do veículo autuado correspondem ao documento anexo”. Ora, ora… É óbvio que correspondem, pois se trata de clone. Ou eles não leem a defesa, com argumentos e comprovantes? Há uma semana, questionei a Secretaria de Transportes, pela…