Posto Isso Luis Roberto Barroso Passou A Explanar A Sua

linha da polêmica doutrinária existente em relação à terminologia. Seguese a clássica conceituação de Clóvis Beviláqua citada, entre outros, por Carlos Roberto Gonçalves, para quem o Direito das Coisas representa um complexo de normas que regulamenta as relações dominiais existentes entre a pessoa humana e coisas apropriáveis (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro..., 2010, v. 5, p. 19). Na mesma linha de pensamento a respeito do conceito de Direito das Coisas, cumpre…

debates mn tôm o de idéias, as necessidades da ex­ posição obrigaram-nos a, de certo modo, participar na discussão, não tanto para expor o nosso ponto de vista pessoal sôbre o assunto — o que, aliás, pode ter accmtecido em mais de um caso — mas para explanar melhor aquilo que nos pareceu ser a tendência dcnninante, a «interpretação oficial». Igualmente os julgamentos de valor efetuados neste livro não devem ser levados à conta de resultado ekpucacao p r o v ia U da peculiar e…

pelo precioso e gracioso trabalho das cópias datilografadas; e aos meus alunos, candidatos ao Instituto Rio Branco, pelo interesse com que assistiram às minhas aulas e pela disposição de servirem de cobaia dos métodos com eles ensaiados e agora aqui postos em letra de forma. O.M.G. Nota sobre a 11 edição Nesta nova edição de Comunicação em prosa moderna, graças à ines timável ajuda de meu querido amigo e colega Antônio de Pádua, me foi possível corrigir recalcitrantes erros que…

o Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu a este a concessão do MS, tornando nula tal portaria, tendo a mesma definição legal o E. Supremo Tribunal Federal. Finalmente, em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, nova ordem passou a imperar: a garantia do estado democrático de direito, em consonância aos fundamentos, princípios e objetivos fundamentais da nação brasileira. No entanto, a complexidade da Carta Magna seguiu deixando lacunas e – como não poderia…

Karla Juliete de Paiva Silva, Klayta Benigno Ramalho, Laisi Catharina da Silva, Lana Sarita Souza Oliveira, Larissa Maria de Paiva Ribeiro, Lenilda Teixeira Silva, Leonardo Oliveira Da Silva, Lievin Faustino Virgínio, Liliane Barbosa dos Santos, Luis Filipe de Araújo Câmara, Luiz Cândido da Silva Júnior, Luíz Cláudio Cardozo Chaves, Marcel Serra Coelho, Márcia Daniela Nascimento, Márcia Gorette Lima da Silva, Márcio Gley Cunha, Marcio Melo da Silva, Marcísio de Carvalho Firme,…

acabou por impor aos juristas a valorização do preceito legal no julgamento de fatos vitais decisivos. Daí surgir na França, já no século XIX, a poderosa “École de L´Exégèse”, correspondendo à doutrina dos pandectistas na Alemanha. A tarefa do jurista passou a ser a unificação construtiva dos juízos normativos e esclarecimento dos seus fundamentos, descambando para o positivismo legal (autolimitação da Ciência do Direito ao estudo da lei positiva e “estatalidade do direito”).…

e empreendedora, consolidou em poucos anos uma brilhante carreira profissional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), já atuou como advogado nas áreas cível, criminal, previdenciária e trabalhista, ocupando também o posto de Delegado de Polícia na cidade do Rio de Janeiro e o de Defensor Público em inúmeras comarcas do interior do Estado e na Capital. A partir de 1993, assumiu o cargo de Juiz Federal, sendo atualmente o Juiz Titular da 4 a Vara Federal…

Como competir no mercado de informações contra sistemas que distribuem notícias para computadores em velocidade superior àquela alcançada pelo rádio e TV? A pergunta martela a cabeça de editores de jornais no mundo inteiro. Um jornal como o Estado passou por desafios que o fizeram, em 122 anos de existência, um veículo de lingua- 7 gem moderna, de paginação arejada, com novas seções e cadernos. Mas os desafios não se esgotam. Eles se sucedem e não permitem que nenhuma…

enquadrados nesta temática educacional: um intitulado “Educação/Formação e Sociedade do Conhecimento”, de que salientamos a participação de João Barbosa, José Tribolet e Roberto Carneiro; outro designado “Qualidade das Organizações Escolares – um Desafio do Presente, uma Aposta de Futuro”, onde destacamos a presença de João Barroso, António Nóvoa e João d’Orey; outro denominado “Promoção do Bem-Estar na Escola”, promovido pelo Centro de Estudos de Pedagogia e Avaliação, da…

texto ou com a digitação e, gentilmente, enviaram a este autor suas sugestões de melhoria para um e outro parágrafo, assim como o apontamento dos deslizes de digitação ou revisão. Devo agradecimento especial aos nossos coordenadores, Pedro Lenza e Roberto Caparroz, que confiaram no meu trabalho, permitindo-me fazer parte desta já prestigiada Coleção. Sou grato, ainda, a toda a equipe editorial da Saraiva, por todo o apoio dispensado à realização deste livro. Bom estudo! Agnaldo…