Posto Isso Luis Roberto Barroso Passou A Explanar A Sua

- Membro Vereador Manoel Cruz - (PRONA) - Membro Vereador Ricardo Montoro - (PSDB) - Membro Vereadora Tita Dias (PT) - Membro Assim sendo, iniciaram-se os trabalhos desta CPI, baseados em várias irregularidades observadas no transcorrer da CPI dos Postos de Combustíveis e considerando as definições de que ((NG))Poluição: “É qualquer interferência danosa nos processos de transmissão de energia em um ecossistema. Pode ser também definida como um conjunto de fatores limitantes de interesse…

obstáculo foi capaz de ofuscar o brilho feminino e impedir o seu desenvolvimento na sociedade. Contudo o processo de emancipação da mulher foi uma tarefa árdua, que perdurou durante séculos até alcançar o status que possui hoje. De sexo frágil, a mulher passou a ser responsável pelo mais novo processo que o mundo vem sofrendo: a revolução feminina, onde as mulheres deixaram de ser apenas dnas [sic] do lar, para participar efetivamente da construção da história.” (GALIZA, 2008, p. 01)…

significado simples de política. Ocorre que com o passar dos anos, o termo se modificou e gerou diversas outras correntes, como: Filosofia Política, Ciência Política, Ciência do Estado, etc. Atualmente, de acordo com a lição de Bobbio, o termo política passou a ser “habitualmente empregado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que têm de algum modo, como termo de referência, a polis, isto é, o Estado.”1 Impende ressaltar que a inserção da noção de atividade dentro do…

obstáculo foi capaz de ofuscar o brilho feminino e impedir o seu desenvolvimento na sociedade. Contudo o processo de emancipação da mulher foi uma tarefa árdua, que perdurou durante séculos até alcançar o status que possui hoje. De sexo frágil, a mulher passou a ser responsável pelo mais novo processo que o mundo vem sofrendo: a revolução feminina, onde as mulheres deixaram de ser apenas dnas [sic] do lar, para participar efetivamente da construção da história.” (GALIZA, 2008, p. 01)…

antigas, a homossexualidade era aceita com naturalidade, constituindo, inclusive, importante papel em cerimoniais de iniciação e na transmissão dos conhecimentos por meio das gerações. Todavia, com a ascensão do cristianismo a prática homossexual passou a ser considerada uma transgressão à ordem natural e uma afronta aos bons costumes pregados pela Igreja Católica. Com isso, as uniões homoafetivas foram relegadas à margem da sociedade, sofrendo inúmeros preconceitos. Em que pese à queda…

BETÂNIA PINHEIRO ARTE X CONCEITUAL: Diálogo São Luis 2009 2 MARIA BETANIA PINHEIRO ARTE X CONCEITUAL: Diálogo Monografia apresentada como trabalho d e conclusão do curso de especialização em Artes Visuais: Cultura e Criação - Pós Graduação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. TUTOR(a) ORIENTADOR(a): Profª Espec. Marineide Câmara da Silva São Luis 2009 3 Pinheiro, Maria Betânia Arte x conceitual: diálogo/ Maria Betânia Pinheiro. ─ São Luís, 2009. 33 p. : il.…

Oswaldo Luiz. Controle dos Atos de Governo pela Jurisdição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. p. 352) 15 SILVA, Eduardo Silva da. MORAES, Henrique Choer. BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Teoria Geral do Processo. Porto Alegre: Sérgio Roberto Fabris Editor, 2002. p. 126 16 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo. 28ª ed. São Paulo: Malheiros 2003. p. 641. 17 A fiscalização hierárquica é aquela proveniente da própria Administração, em que os órgãos superiores…

parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Ilustríssimo Professor Luís Roberto Gomes. Presidente Prudente/SP 2008 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA NOVA LEI DE DROGAS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito _______________________________________ Luís Roberto Gomes ______________________________________ Sérgio Tibiriçá Amaral…

todo o poder da Constituição e, principalmente, de seus Princípios Constitucionais. Porém, com a chegada do Novo Direito Constitucional, ou Neoconstitucionalismo, o Estado passou a ser não mais legislativo de direito, e sim, agora, para Estado Constitucional de Direito. Isso quer dizer que, a supremacia constitucional passou a ser sobreposta a qualquer outra norma existente no ordenamento, ganhando requintes de “verdadeira norma jurídica”, ou melhor dizendo, “fonte primária do direito”.…

direitos do homem livre e isolado, direitos que possui em face do Estado”, isto é, são os direitos relacionados à dignidade e a liberdade que todo cidadão tem, estando constitucionalmente previstos. Com essa idéia em mente, faz-se mister, no momento, explanar um pouco sobre a evolução histórica destes direitos, que, para Ingo Sarlet (2007, p. 74), são “condição de existência” e “medida de legitimidade” para um Estado Democrático de Direito, vale dizer, é o respeito aos direitos…