Posse Exercícios

ativo sobre a coisa, chamado domínio. 4. O que é posse? A posse, então, é a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o uso econômico da coisa. Ela é protegida, em resumo, porque representa a forma como o domínio se manifesta. Posse é conduta de dono. Sempre que haja o exercício dos poderes de fato, inerentes ao domínio ou propriedade, existe a posse, a não ser que alguma norma diga que esse exercício configura a detenção e não a posse. O conceito desta, no direito…

modo direto, dependendo da prestação do sujeito passivo; enquanto o direito real é exercido de modo direto. Significa dizer que o direito pessoal exige sempre um intermediário, que é aquele que está obrigado à prestação, já o direito real supõe o exercício direto entre o titular e a coisa, desde que a mesma possa estar a sua disposição. Outra característica do direito real é o abandono, isto é, o titular pode abandonar a coisa, nos casos em que não queira arcar com um ônus. Quanto à…

POSSE TEORIAS Savigny partiu da idéia de detenção, que é a possibilidade corporal que tem uma pessoa de dispor fisicamente de uma coisa. É o elemento físico, objetivo da posse, denominado corpus. É o poder físico da pessoa sobre a coisa, a faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa. É necessário o animus domini, ou vontade de possuir a coisa como sua. E essencial esse desejo de ser dono, mesmo sabendo não ser. É subjetivista por dois motivos: para definir a posse é…

propriedade industrial – marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo o mestre Clóvis Beviláqua. A finalidade do direito das coisasvisa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas…

distinção entre direito real e obrigacional - Características dos Direitos Reais 1- Oponibilidade erga omnes 2- Taxatividade e tipicidade 3- Seqüela 4- Preferência do titular 5- Publicidade ou visibilidade 6-Perpetuidade* 7- Suscetíveis de Posse Classificação dos Direitos Reais - Direito real sobre coisa própria: Propriedade Classificação dos Direitos Reais sobre Bens Alheios - 1°) - De Gozo ou Fruição. - Aqui o titular é quem recebe o direito, tendo…

TÍTULO I DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE CAPÍTULO I GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana.…

propriedade posse e detenção Posse: Posse é o exercício pleno ou não de poderes inerentes de uma propriedade ou bem.Considere-se possuidor todo aquele que possui de fato exercício sobre a posse. Para Savigny, para haver posse, devem estar presentes dois elementos, um de natureza objetiva (o corpus) e outro de natureza subjetiva (o animus). O corpus é o poder físico sobre a coisa, e o animus é a intenção de ter a coisa como sua. Se faltar à relação jurídica a presença do animus, não…

DIREITO DAS COISAS (PARTE I) - Objeto : Posse e direitos reais - Posse - tutela jurídica - “ius possidendi” – causal – posse derivada de um contrato. Ex: contrato de aluguel. - “ius possessionis” – autônoma – É aquela posse que não derivou de um contrato, é a posse onde alguém consegue seu exercício de forma originária. É aquela posse que não foi transmitida por ninguém. - teorias 1)subjetiva (savigny) => “corpus e animus” – o exercício da posse há de demonstrar dois…

PESSOAL DA POSSE Maria Olinta Izabel Monteiro da Silva Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP DEFESA PESSOAL DA POSSE Maria Olinta Izabel Monteiro da Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcelo de Toledo Cerqueira. Presidente Prudente/SP 2005 DEFESA PESSOAL DA…

passivo toda a coletividade. Posse – direito de natureza especial. TEORIA SUBJETIVA Savigny a) Corpus – elemento objetivo; poder físico ou de disponibilidade sobre a coisa. b) Animus domini – elemento subjetivo; intenção de ter a coisa para si, de exercer sobre ela o direito de propriedade. TEORIA OBJETIVA Ihering Basta que a pessoa disponha fisicamente da coisa, ou que tenha a mera possibilidade de exercer esse contato. Apenas um elemento – corpus. Basta o exercício de um dos…