Posse Direito Romano

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM FACULDADE DE DIREITO ESTATUTO DA FAMÍLIA DE FATO – ÁLVARO VILLAÇA DE AZEVEDO Disciplina: Direito Civil V Professora: Flávia Costa Machado Aluna: Gabriela Gonçalves de Oliveira Sete Lagoas/MG Maio de 2013 RESENHA CRÍTICA LIVRO RESENHADO AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 3ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. ISBN: 9788522461165 Número de páginas: 648 Valor: R$ 120,00 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR Álvaro Villaça Azevedo nasceu em Bauru

surgimento da usucapião no período a que corresponde à República Romana. Assim, será possível compreender as razões pelas quais os romanos viram a necessidade de instituir uma forma de aquisição da propriedade imóvel mediante o exercício da posse por um determinado lapso temporal. Em seguida, traçaremos um rápido panorama do instituto desde a sua inserção no direito brasileiro, no início do século XIX, até o advento da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, com este capitulo inicial, abordar

Curso de Direito A Lei das Doze Tábuas Rodrigo Moraes de Oliveira 1º semestre – Turma B Piracicaba 2013 O desenvolvimento do Direito foi uma das maiores e mais duradouras conquistas da civilização romana. Surgiu ainda na época da realeza, foi codificado durante o período da república e mais tarde adaptado para atender às necessidades do império. Quando o império ruiu, foi transportado para o ordenamento jurídico da Idade Média, e assim tornou-se o modelo para os códigos de…

turbação (perturbação da posse) – É todo fato injusto ou todo ato abusivo que venha aferir direitos alheios, impedindo ou tentando impedir o seu livre exercício; É todo ato que embaraça o livre exercício da posse. Segundo AUBRY e RAU, “a turbação é todo fato material ou todo ato jurídico que direta ou indiretamente constitui ou implica uma pretensão contrária á posse de outrem”. Aqui, o autor terá que descrever quais os fatos que o estão molestando, cerceando o exercício da posse. Os…

O DIREITO ROMANO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Carlos Roberto de OLIVEIRA2 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a eliminação da disciplina Direito Romano do currículo pleno dos cursos jurídicos no Brasil. Para tanto, a linha de argumentação é a amostragem do pensamento e da prática jurídicos por meio da obra de Gaius, um dos…

Introdução A República Romana teve início em 509 a.C. a partir de uma revolta dos patrícios que tirou do poder a monarquia etrusca. Esta fase da história romana vai até o estabelecimento do Império Romano em 27 a.C. Estrutura política da República Romana - Consulado (poder executivo) composto por dois cônsules. - Senado (poder legislativo) - os 100 senadores (patrícios) eram escolhidos pelos cônsules; - Assembleia dos Cidadãos (composta por patrícios) - elaborava leis que eram…

Introdução A República Romana teve início em 509 a.C. a partir de uma revolta dos patrícios que tirou do poder a monarquia etrusca. Esta fase da historia romana vai até o estabelecimento do Império Romano em 27 a.C. As causas de mudanças sociais deveram-se: . Ao grande afluxo de riqueza para Roma, proveniente das conquistas; . À ruína do pequeno lavrador, impossibilitado de concorrer com a produção de latifúndios trabalhados por escravos;

dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos herdados deste. É preciso entender o Direito Romano para que seja possível a melhor compreensão do Direito brasileiro. O Direito Romano vem dar subsídios para duas tarefas especiais. Saber que o Direito vem a…

faz se mister, um breve esboço sobre Propriedade e propriedade Resolúvel. Silvio Rodrigues, "Direito Civil" –Direito das coisas- , 28ª. e ,vol 4, São Paulo, Editora Saraiva , 2003 , preceitua que, obviamente propriedade trata-se de um direito real, ou seja, de um direito que recai diretamente sobre a coisa e que independe, para o seu exercício, de prestação de quem quer que seja. Ao titular de tal direito é conferida a prerrogativa de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de…

conceituar os contratos no Direito Romano. Pacto e convenção são sinônimos é representam um acordo de vontades celebrado entre duas pessoas que não acarrete uma obrigação propriamente dita, ou seja, não gera efeitos jurídicos para as partes; acarretam, segundo o Digesto, uma exceção, que é uma proteção ou defesa que pode ser invocada pela parte demandada. O contrato se difere do pacto/convenção justamente pelo fato de acarretar obrigações jurídicas. Ademais, o contrato no Direito Romano…