Posse Composse

apenas com a sua posse. Após complementação do pagamento, dar-se-á a transferência da propriedade. É bastante utilizada nos contratos de financiamento para aquisição de automóveis. 4) A POSSE: É o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade. É possuidor quem tem a disponibilidade da exteriorização da propriedade. 4.a) Modalidades de Posse: - Posse nova: menos de um ano e um dia; Posse velha: mais de um ano e um dia; Posse direta: o possuidor detém a coisa;…

DIREITO CIVIL IV Posse Propriedade é relação entre pessoa e coisa e se assenta na vontade da lei: uma relação de direito POSSE: é relação entre pessoa e coisa assentada na vontade da pessoa: uma relação de fato Efeito de posse: a) A PROTEÇÃO POSSESORIA: - desforço pessoal ( CC, art.1210, §1º) - ação de reintegração de posse – esbulho(possuidor é tirado de sua posse) - ação de manutenção de posse – turbação (o possuidor não perde a posse, mas não pode exercê-la mansa e…

turbação e solicitaram a retirada da cerca. a Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.Resposta: Trata-se de uma posse direta, Injusta(clandestina) e de má fé. b José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta. Resposta: Art. 1199 CC. Contanto que não excluam seus outros compossuidores. (O que vem a ser composse? ´posse partilhada por vários possuidores.) Podem…

HÍBRIDAS: São Aquelas que contém uma obrigação real, ou seja, mescla normas obrigacionais com normas de direito real. a) Obrigações: (Propte Rem) – Conceito: é aquela que recai sobre a pessoa por força de determinado direito real ou em decorrência da posse. – Ex: direito de vizinhança – Art. 1277 CC É obrigação que recai sobre qualquer pessoa que tenha vínculo com a coisa. b) Ônus reais – conceito: são obrigações que recaem sobre a coisa como garantia de um débito assumido pelo…

áreas acima de 250 metros quadrados, ocupadas em regime de composse pela população de baixa renda para moradia, pelo prazo, ininterrupto e sem oposição, de cinco anos. Em 2008, a Associação da Comunidade do Moinho, Defensoria Pública e o Escritório Modelo da PUC­SP entraram com pedido coletivo de usucapião da área. O juiz da 17ª Vara Federal de São Paulo deferiu liminarmente o direito de posse da área do Moinho aos moradores por usucapião,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO. ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. OSASCO 2011 ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. Trabalho sobre Direitos Reais, com o foco “A Posse” no Direito Romano, apresentado junto ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, com a obtenção de melhoria no aprendizado, sob a orientação do professor Carlos Augusto.…

PREFERÊNCIA: o crédito real PREFERE (tem preferência) sempre ao pessoal ; Classificação dos direitos reais: a) SOBRE COISA PRÓPRIA: PROPRIEDADE - é o único, confere o título de dono ou domínio, é ilimitada ou plena, confere poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição; b) SOBRE COISA ALHEIA: - de gozo: enfiteuse, servidão predial, usufruto, uso, habitação e renda real, - de garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária. - de…

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIArelatadosobre posse, detenção ou composse. Segundo Silvio de Salvo Venosa, no livroDireito Civil, Quinta edição, “(…) a posse é o fato que permite e possibilita o exercício do direito de propriedade. Quem não tem posse não pode utilizer-se da coisa (…)” (pág 48). Segundo o Código Civil, artigo 1.198: “Considera-se detentoraqueleque, achando-se emrelação de dependência para…

incidentes sobre o imóvel pode configurar hipótese de abandono, vejamos: “Art. 1.276. (....) § 2.º Presumir-se-á de modo absoluto a intenção a que se refere este artigo, quando, cessados os atos de posse, deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais.” e) Incorporação da coisa por meio da posse; A propriedade, direito real por excelência, pode ser adquirida via usucapião em alguma de suas várias modalidades. f) Regência pelo princípio da publicidade; Por força desse…

reivindicatória proposta pelas pessoas em cujo nome o imóvel se encontrava registrado. em reconhecimento da aquisição de propriedade, não lhes é possível, na ação de usucapião que se seguiu àquela, reabrir a discussão e produção de provas quanto à posse ad usucapionem, pois tal importaria em ofensa à coisa julgada. Não se vislumbra conduta configuradora da litigância de má-fé no simples fato de apresentarem os autores da ação reivindicatória contestação na ação de usucapião que se lhe…