Posse Composse

INSTRUMENTOS DE DEFESA DA POSSE E DA PROPRIEDADE (Algumas considerações tópicas) FRANCISCO BARROS DIAS Introdução. Alguns aspectos sobre a posse. Meios processuais de tutela da posse. Alguns aspectos sobre a propriedade. Ações petitórias. Outros meios de defesa da posse e da propriedade. Conclusões. INTRODUÇÃO A defesa da posse e da propriedade, embora seja matéria de longo curso na história, nunca teve um tratamento sistemático consentâneo com sua importância…

da ostensibilidade, ou seja, a sociedade sabe. Exercer o direito obrigacional é extingui-lo. Exercer o direito real é fortalecê-lo. - usucapião: DR: usucapíveis DO: não se adquirem pela usucapião* * usucapião é a aquisição da propriedade pela posse prolongada, respeitando-se os requisitos legais, em determinado período de tempo, continuamente. - sujeito passivo: DR: absoluto (toda a sociedade) ERGA OMNES* pois toda a sociedade precisa respeitar minha propriedade sobre meus bens…

pagamento Na prescrição perde-se também a exceção art. 190 CC POSSE - FRUIÇÃO - USO - DISPOSIÇÃO - SEQUELA POSSE x DETENÇÃO DETENÇÃO = Casos de degradação da posse. Seria posse, mas a lei marginalizou a detenção da proteção jurídica. Fâmulo da posse: Servidor da posse, exerce a posse em nome alheio cumprindo ordens. CLASSIFICAÇÕES DA POSSE a) DIRETA ou INDIRETA: Há somente quando a posse é desmembrada; b) COMPOSSE: Mais de um possuidor ao mesmo tempo de mesma natureza; …

ostensibilidade, ou seja, a sociedade sabe. Exercer o direito obrigacional é extingui-lo. Exercer o direito real é fortalecê-lo. - usucapião: DR: usucapíveis DO: não se adquirem pela usucapião* * usucapião é a aquisição da propriedade pela posse prolongada, respeitando-se os requisitos legais, em determinado período de tempo, continuamente. - sujeito passivo: DR: absoluto (toda a sociedade) ERGA OMNES* pois toda a sociedade precisa respeitar minha propriedade sobre…

de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la. Então, pode o condômino exercer sobre a coisa todos os direitos compatíveis com a indivisão, não podendo impedir que os demais consortes se utilizem também de seus direitos, na proporção da cota de cada um e de acordo com a destinação do bem. OBS: qualquer dos compossuidores pode se valer do interdito possessório ou da legítima defesa para impedir que outro compossuidor exerça uma posse exclusiva sobre…

not found institutos 2 institutos da posse A posse se configura em um instituto que não é propriamente um direito, mas um fato – a posse (possessio), um elemento que é de grande importância na aquisição dos Direitos Reais. A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade.…

Além de posse mansa, pacífica e contínua a) Boa-fé; b) Justo Título; ***obs: O justo título em todos os casos de usucapião ocorre com a apresentação de qualquer documento demonstrativo da legitimidade da posse, desde que, quando particular, tenha a assinatura de duas testemunhas. Ex: contrato de compra e venda. Prazo de posse contínua: a) 10 anos para bens imóveis; b) 3 anos para bens móveis. 1.2) USUCAPIÃO ORDINÁRIA HABITACIONAL CC art. 1242 parágrafo único Requisitos: Além de…

POSSE É um direito de aparência A posse é o fato que permite e possibilita o exercício do direito de propriedade. Quem não tem posse está desprovido do uso da coisa. OBS: A posse pode ser considerada, em si mesmo ou como uma faceta que integra o domínio. Com a posse é possível usar e gozar, mas não dispor. JUS POSSIDENDI: posse baseada em um título JUS POSSESSIONIS: posse autônoma, sem título TEORIAS: TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY: caracteriza-se pela conjugação de dois…

INSTRUMENTOS DE DEFESA DA POSSE E DA PROPRIEDADE (Algumas considerações tópicas) FRANCISCO BARROS DIAS Introdução. Alguns aspectos sobre a posse. Meios processuais de tutela da posse. Alguns aspectos sobre a propriedade. Ações petitórias. Outros meios de defesa da posse e da propriedade. Conclusões. INTRODUÇÃO A defesa da posse e da propriedade, embora seja matéria de longo curso na história, nunca teve um tratamento sistemático consentâneo com sua importância…

ingressando no processo, será assistente litisconsorcial. É, exemplificativamente, a hipótese do condômino e o compossuidor, conferida legitimidade "per se" a um condômino ou ao um possuidor, para fins de reivindicação ou defesa da posse, do bem comum ou do bem em composse. Se assim é, segue-se que há legitimidade de alguém (o que envolve um permissivo legal, excepcional a regra do art. 6°, para que uma pessoa aja em nome de outrem, agindo no seu próprio interesse) para afetar a esfera…