Posse Clandestina é A Que Se Obtém Sem O Conhecimento Do

consumir, alienar, gravar de ônus, colocar a serviço de terceiro, dar o destino que melhor lhe aprouver à coisa. Não pode, porém, o proprietário abusar da coisa de forma ilimitada. Direito de reivindicar O proprietário pode obter ou reaver a posse de coisa de sua propriedade e tem a ação reivindicatória como medida defensiva. Apostilas Concursos Jurídicos © Copyright 2013 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. – CONCURSOS JURÍDICOS APOSTILA DE…

causas dessa tragédia.” (SZPILMAN, Marcelo, 1999, Instituto Aqualung) Hoje o tema é pouco abordado e de nenhuma divulgação, por isso objetivamos trazer melhorias e diminuição dessa conduta criminosa, incentivando a denúncia e trazendo conhecimento dessa questão tão importante para o equilíbrio ambiental e a preservação das espécies ameaçadas de extinção. Nosso enfoque foi diretamente num trabalho de prevenção e conservação da vida dos animais e na importância que há em…

escassez, segundo ele, não é a seca, mas o mau trato e descaso com que governo e sociedade tratam até hoje o bem de maior valor deste século. Canedo (2005) alerta que boa parte da água disponível no país para o consumo se perde. “Seja em redes clandestinas ou por meio de vazamentos, o fato é que quase metade da água que sai das redes distribuidoras não chega a casa do consumidor”. Canedo (2005) revela ainda, que apesar dos alertas de especialistas contribuímos diariamente para o…

economicamente. Obs: A doutrina reconhece que coisas sem valor econômico também merece proteção jurídica desde que sejam importantes para a dignidade do sujeito. Poderes: 1. Posse 2. Propriedade 3. Direitos reais sobre coisas alheias (hipoteca, usufruto) Sobre coisa própria Poderes sobre as coisas: Posse Direitos reais: Sobre coisa própria: Propriedade Sobre coisa alheia: Enfiteuse, Superfície, Usufruto, Uso, Habitação, servidão, aquisição pelo promitente…

as possibilidades que teria este de encontrar a coisa e a situação econômica de ambos. (CC, art. 1.234) O descobridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com dolo. (CC, art. 1.235) Procedimento: A autoridade competente dará conhecimento da descoberta através da imprensa e outros meios de informação, somente expedindo editais se o seu valor os comportar. Decorridos 60 dias da divulgação da notícia pela imprensa, ou do edital,…

Teoria Geral do Processo Cautelar Conceitos e pressupostos: segurança na futura sentença *três tipos de processo: conhecimento, execução, cautelar: caráter provisório podendo ser modificado no passar do tempo( preventiva “ periculum in mora”) Distinção-----Ação cautelar não faz coisa julgada material, faz coisa julgada formal. ------ medida cautelar é o provimento dado pelo juiz liminarmente ou seja ao fim do processo. Art 796 cpc o processo cautelar é sempre dependendo

Crimes em Espécie. Proteção. Bem Jurídico. Bem Material. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Núcleo do Tipo. Noções Iniciais Os crimes patrimoniais estão tipificados porque o legislador deseja proteger o patrimônio dos sujeitos, resguardando assim a posse e a propriedade. Patrimônio é tudo aquilo que possui um valor econômico, mas o legislador protege também o valor sentimental, o valor afetivo dentre outros. Segundo NUCCI (2014) “preceitua o art. 5.º, caput, da Constituição Federal que…

citada disciplina. O objetivo da disciplina perspassa pela análise e discussão dos conceitos fundamentais da Ciência Política, visando permitir que o aluno seja capaz de desenvolvê-los de forma elaborada, associando-os tanto aos conhecimentos históricos quanto aos conhecimentos teóricos e práticos ligados ao cohecimento de Ciência Política e suas relações com os demais focos da formação em Ciências Econômicas. Todo o indivíduo por excelência é um ser sociável, necessita do convívio com…

processos e métodos científicos para atuar em diferentes domínios da vida social. Aspetos metodológicos elementares da ciência enquanto prática social e modo específico de produção de conhecimento Conceitos-chave: ciência, método, conceito, modelo, teoria, investigação científica, experimentação, lógica, conhecimento. O método enquanto base do trabalho científico Conceitos, modelos e teorias como ponto de partida e de chegada da investigação científica As várias formas de…

culturais, sociais, cognitivos, técnicos Crise da autoridade hierárquica A organização hierárquica de autoridade está em hoje em causa devido à evolução das sociabilidades reais no trabalho. É um meio cada vez menos eficaz… (Sainsaulieu,239). Obtém a conformidade e disciplina, mas não estimula elevados esforços, responsabilidade e a criatividade Crise da autoridade hierárquica INADAPTADA  À necessidade de resolver situações não estruturadas e complexas; ao trabalho de saber…