Posse Arma De Fogo

denominada Mau Cabelo, onde ouvir reclamações de um morador que solicitando restrito e total anonimato de seus nome, relatou que dois homens trabalham e residem na fazenda vizinha (Mau Cabelo) tendo ele, há alguns dias, ouvido vários disparos de armas de fogo o que deixou preocupado, haja vista que reside ali com esposa e filhos. Diante das informações e com intuito de fazermos um reconhecimento do local, comparecemos na…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 25 O PORTE DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA É CRIME? JUSTIFIQUE SEU POSICIONAMENTO. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar que o uso de arma desmuniciada não consiste em crime algum, baseado nos princípios da lesividade (nullum crimen sine iniuria), intervenção mínima, ofensividade, dentre outros, pelo fato da inexistência de crime sem lesão ou

portava arma de fogo, marca Taurus, com numeração raspada, Calibre 38, sendo que o acusado teria deixado-a debaixo do banco de seu veículo. A acusação imputada ao réu deve ser julgada IMPROCEDENTE. Em que pesem as afirmações constantes na denúncia, como se pode observar,…

portar arma de fogo de uso permitido, de que trata o inciso III do Art. 4º e o inciso II do Art. 10, ambos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, bem como o parágrafo 3° e o inciso VI do Art. 12, e o Art. 22 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. O comprovante de capacitação técnica deverá atestar, necessariamente, que o pretendente demonstre ter conhecimento da conceituação e normas de segurança pertinentes à arma de fogo, conhecimento básico dos componentes e partes da arma…

injustamente a possua. ( Art. 1.228 CC) Patrimônio: a propriedade não se comum de com ao patrimônio, o patrimônio é a universalidade, é o conjunto de bens e direitos da pessoa física ou jurídica. Pode vir de um direito real ( direito de propriedade) (posse) Ex: Credito que o agente tem com determinada pessoa. Parte Especial: Arts. 121 a 361 CP Títulos I – Dos crimes contra a Pessoa. Lesão corporal, infanticídio, etc. A vida a honra é ( é indenizável) mas não é um bem. È um…

Justiça ao fim assinada, no exercício de suas atribuições legais, nos autos do processo Criminal supranumerado, não se conformando, “data venia”, com a r. decisão de fls. xx/xx, que descaracterizou a majorante de emprego de arma de fogo, pelo roubo, por entender que pelo da arma de fogo não ter sido apreendia, vem, com fundamento no artigo 593 do Código de Processo Penal, interpor a competente APELAÇÃO, pelas razões a seguir expostas, requerendo seu regular processamento, com abertura de…

combate a extrema violência gerada por armas de fogo em todo o Brasil! Visando tornar mais fácil a compreensão desta importante Lei, a Rede Desarma Brasil trata aqui de alguns dos mais importantes pontos do Estatuto do Desarmamento. O que é o Estatuto do Desarmamento? Em 22 de dezembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 10.826/03, chamada Estatuto do Desarmamento que atualiza nossa legislação sobre registro, porte e comércio de armas de fogo no Brasil. O Estatuto do…

emprego de arma de fogo,conduta tipificada no artigo 157, parágrafo,2º,inciso I do código penal brasileiro,à cumprida inicialmente fechado. Durante a fase de inquérito policial,o apelante foi reconhecido pela vítima, sendo que o reconhecimento se deu através de um pequeno orifício da porta de uma sala onde se encontrava o apelado,na delegacia de policia. Durante a fase de instrução criminal, a vítima e as testemunhas foram uníssonas em afirma que não escutaram qualquer disparo…

A questão das armas de fogo é uma das mais debatidas nos últimos tempos no País, tendo sido, inclusive, objeto de consulta em plebiscito recentemente. A consulta plebiscitária foi precedida de período de campanha, onde as duas frentes expuseram variada gama de argumentos favoráveis e contrários ao comércio de armas de fogo e munições. O Brasil é hoje o país onde as armas de fogo produzem maior número de vítimas. Mas seria efetivamente o número de armas e o seu comércio os responsáveis

Resenha crítica do filme: “A Guerra do Fogo”, dirigido por Jean-Jacques Annaud, no ano de 1981. O filme relata sobre um período na pré-história, quando a terra era habitada por seres primitivos, vivendo em cavernas e em grupos nômades, convivendo animais pré-históricos, como o tigre “dente-de-sabre”, os mamutes, etc. O filme observa sua evolução ao longo do tempo, tendo objetivo central, revelar como foi à descoberta do fogo e a sua importância para o homem primitivo. O filme mostra…