Posse Agraria Originaria E Derivada

inscritos no Registro de Imóveis. DA POSSE Sem a credibilidade da sociedade nos estados de aparência, não haveria possibilidade de convivência pacífica, pois a todo momento defrontamo-nos com situações de aparência, tornadas como verdadeiras. A posse é uma delas. (VENOSA, p. 39) A posse busca em síntese a adequação social, que deve ser examinada do ponto de vista axiológico, onde a aparência é conceito de utilidade técnica. (p.39) CONCEITO -- Para Savigny a posse é a…

inscritos no Registro de Imóveis. DA POSSE Sem a credibilidade da sociedade nos estados de aparência, não haveria possibilidade de convivência pacífica, pois a todo momento defrontamo-nos com situações de aparência, tornadas como verdadeiras. A posse é uma delas. (VENOSA, p. 39) A posse busca em síntese a adequação social, que deve ser examinada do ponto de vista axiológico, onde a aparência é conceito de utilidade técnica. (p.39) CONCEITO — Para Savigny a posse é a…

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os…

DIREITOS REAIS – COISAS A matéria a ser debatida em sala de aula, neste final de período é muito ampla e importantíssima, trata, pois, do Direito das Coisas ou Direitos Reais, que tem assim a sua divisão: Teoria Geral ou Introdução, Posse, Propriedade e Direito Real sobre coisas alheias. Tem esta apostila, a finalidade de levar ao aluna, conhecimento mais rápido da matéria, que deverá ser totalmente ministra em no máximo 16 encontros ou aulas, dependendo, no caso, do aluno, um grande esforço

respeito da taxatividade e da tipicidade dos direitos reais, as diferenças em face dos direitos pessoais patrimoniais, bem como a aproximação entre tais categorias jurídicas na perspectiva da Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo, estuda-se a posse, seu conceito e natureza jurídica, as teorias justificadoras, a visão sociológica, as principais classificações possessórias, seus efeitos, formas de aquisição, transmissão e extinção. Merecem destaque as incursões…

devedores (havendo uma aproximação do direito real do pessoal) 1.3 - Formas da Aquisição da propriedade - Originaria - Se efetiva sem vinculo de qualquer espécie do adquirente com o titular anterior Ex: - Usucapião – não há vinculo entre o novo proprietário e o antigo (ocorre de forma mansa e positiva) - Art. 1238,CC - Acessão - Art. 1248,CC - não há nenhum vinculo entre um e outro. - Derivada - Existe uma relação jurídica com a propriedade entre o adquirente e o antigo titular 1.4…

Arquivo do blog As coisas insuscetíveis de apropriação, afastam a cupidez dos homens, tais como: as águas, o ar atmosférico, e a luz do sol etc. ► 2011 (1) ▼ 2010 (7) ▼ Fevereiro (7) ELEMENTOS DA POSSE TEORIAS ACERDA DA POSSE O que são interditos possessórios? Efeitos da posse Direito das Coisas é a expressão atual e jurídica do estado das coisas objeto de propriedade. DO BEM A noção de bem, é de uma utilidade, tanto econômica quanto não econômica. Deve ter um valor econômico

subseqüente. 3. MERA RETIRADA: É a revogação de um ato administrativo que ainda não começou a produzir efeitos. Ex.: Houve nomeação para cargo público e não houve posse. É retirado do mundo jurídico o ato de nomeação para que outro seja nomeado e tome posse ( Se tomar posse e não assumir é caso de exoneração). 4. REVOGAÇÃO: Características: - Pressupõe, inicialmente, a existência de um ato legal, pois se houver ato ilegal é

incompatibilidade do ato com a norma subseqüente. 3. MERA RETIRADA: É a revogação de um ato administrativo que ainda não começou a produzir efeitos. Ex.: Houve nomeação para cargo público e não houve posse. É retirado do mundo jurídico o ato de nomeação para que outro seja nomeado e tome posse (Se tomar posse e não assumir é caso de exoneração). 4. REVOGAÇÃO: Pressupõe, inicialmente, a existência de um ato legal, pois se houver ato ilegal é caso de anulação. O fundamento da revogação…

devedores (havendo uma aproximação do direito real do pessoal) 1.3 - Formas da Aquisição da propriedade - Originaria - Se efetiva sem vinculo de qualquer espécie do adquirente com o titular anterior Ex: - Usucapião – não há vinculo entre o novo proprietário e o antigo (ocorre de forma mansa e positiva) - Art. 1238,CC - Acessão - Art. 1248,CC - não há nenhum vinculo entre um e outro. - Derivada - Existe uma relação jurídica com a propriedade entre o adquirente e o antigo titular 1.4 -…