Positivismo X Constitucionalismo

LFG Módulo I DIREITO CONSTITUCIONAL MARCELO NOVELINO 27/01/2012 Intensivo I: Evolução histórica do constitucionalismo Surgimentos dos direitos fundamentais Metas normas; princípios fundamentais Normas constitucionais no tempo Intensivo II Intensivo III (revisão de Constitucional) Finalidades do curso: Selecionar o conteúdo a ser estudado (temas da moda; como são cobrados nas provas) Organizar didaticamente as idéias Organização e Disciplina (programa…

- A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Relembrando: No Estado absoluto, a palavra do rei era incontestável. Constitucionalismo Falar em constitucionalismo é falar em um movimento que buscou a limitação de poder do soberano e instituiu direitos para os indivíduos. Logo, concluímos que o constitucionalismo tem duas funções que são limitação de poder e garantia de direitos.  Evolução o Liberal – a finalidade desta constituição era fazer a…

CONSTITUCIONALISMO: é o estudo das constituições, movimento que tem por objetivo limitar o poder do estado, é no sentido de constituição escrita. CONSTITUCIONALISMO ANTIGO: surgiu no direito hebreu, é um direito ligado a religião, o governante estava limitado a chamada lei do senhor, os hebreus que dá inicio ao constitucionalismo antigo, na grecia a ideia da polis, cidade, estado, a estrutura de participação popular nas decisões politicas eram meios de limites ao poder estatal. NA…

A Visão de Sociedade e o Positivismo "Embasado numa concepção biológica, vê a sociedade como um organismo cujas partes constitutivas são heterogêneas, mas solidárias, pois se orientam para a conservação do conjunto. como num organismo, também sociedade é dividida em funções especiais, onde se nota a presença da espontaneidade, da necessidade, da imanência e da subordinação de todas as suas partes a um poder central e superior"(68). A sociedade evolui e esta evolução, é…

centralizado em um governante, que age em seu próprio favor Oligarquia Governo de um grupo de pessoas em favor próprio Demagogia Governo eleito pelo povo porém em favor próprio. Forma de Estado, forma de governo e sistema de governo. Diferença de PAÍS X ESTADO País: é um determinado território social, politico geograficamente delimitado. Estado: sociedade politicamente organizada, formado por um povo, fixado em um território e com um poder soberano e tendo por finalidade o bem…

ou seja, a vontade é o elemento essencial da conduta. Essa teoria do delito se deve a von Liszt e Beling e enfocava a conduta como simples movimento corpóreo de fazer ou não fazer. O crime, naquele tempo (final do século XIX e princípio do século X), era dividido em duas partes: objetiva e subjetiva. • Parte objetiva: era constituída da tipicidade e da antijuridicidade. A tipicidade, como se sabe, foi desenvolvida por Beling, em 1906; • Parte subjetiva: era a culpabilidade, que…

necessária uma abordagem minuciosa e crítica condicionada, capaz de escapar às ilusões dogmáticas. Abordagem clássica: teorias jusnaturalistas e juspositivistas Abordagem da filosofia contemporânea do direito: compreensão racional da ordem jurídica x conotação empírica ou pragmática de um direito que brotaria da experiência ou da história. Para a autora, cabe à filosofia do direito refletir sobre o direito positivo que insere sua regulação em nossas sociedades humanas. Preâmbulo: A…

‘transconstitucional” não repousa dentro das normas constitucionais. As Constituições recorrem ao povo para obter a sua legitimidade, contudo não delineiam seus poder. Importante analisar, então a presente passagem: “A negação do poder constituinte pelo constitucionalismo mostra que a história do Estado moderno é a história do Estado legislativo que progressivamente expropria o legislador” Dessa feita, após o momento da criação, do exercício do Poder Constituinte, através da…

antipositivista a partir do mínimo de justiça. – Refutação naos positivismo jurídico, experiência com o regime nazista, o positivismo teria facilitado a ascensão do nazismo, pois afasta o direito da moral, como eram formalmente válidas e isso o fez se voltar contra o positivismo. – Se a norma tem um conteúdo moralmente perverso, ela não deve ser reconhecida, não deve ser obedecida e nem reconhecida como tendo autoridade jurídica. ●4ª Fase: “Constitucionalismo Discursivo” Propõe uma…

Constitucional. Neo-constitucionalismo: Constitucionalismo é o movimento de proteção de direitos fundamentais. Novo constitucionalismo (neo). A constituição no centro do sistema (como o solar). Tida como norma jurídica dotada de superioridade com eficácia irradiante ex: lei de imprensa não foi recepcionada pelo STF e também para os particulares. A cf deve concretizar valores (não deve prometer, deve concretizar ex: saúde para todos). MARCOS HISTORICOS DO NEO CONSTITUCIONALISMO.…