Positivismo X Constitucionalismo

Direito Constitucional Flávio Martins Data: 25/08/2012 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO 1) ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2) ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALISMO 2.1) Constitucionalismo social 2.2) Neoconstitucionalismo 2.3) Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1) CONCEITO OU SENTIDO SOCIOLÓGICO 2) SENTIDO POLÍTICO …

COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA Capítulo 01- Constitucionalismo 1- O Direito Constitucional fixa as bases da estrutura política. Determina a organização e o funcionamento do Estado. Forma uma idéia de sistema e busca, no plano ideal, ser uno e indivisível. Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e deve estar antenado para a…

jurídica e legislativa da Revelação e tradição. _O surgimento de tal direito foi travado no período medieval, onde teve uma maior evolução de direito canônico constituindo um dogma e elaborando um discurso que legitima a imposição da verdade absoluta. X-O direito canônico surge, mediante vários séculos como um divino mas imperfeito e ilegal. (O DIREITO CANÔNICO ERA DIVINO, PEFEITO E LEGAL). 3º) No que diz respeito a dominação da igreja, assinale a alternativa incorreta. _Para…

individualismo não condizia as bases sociais existentes em momento de crise (1889-1893) generalizada, no Chile tem-se a deposição de Balmaceda, na argentina tem-se os violentos acontecimentos do ano 90 que criou um governo provisório em BA. O POSITIVISMO COMO UM CONJUNTO DE IDEIAS SOCIAIS estava em pleno desenvolvimento, poucos discordavam da analogia sociedade natureza e com isso da noção evolutiva de sociedade e o papel relevante dado a raça nesse processo. Outras razões para o…

Noções Preliminares: a) Nomenclatura: direitos fundamentais (sinônimo), direitos do homem (sinônimo); b) Dois grandes movimentos; c) Constitucionalismo: Const. EUA 1787; X Neoconstitucionalismo: Conteúdo axiológico (valor). Um Estado prestacional. Dignidade da pessoa humana Nomenclatura: MOVIEMNTO PÓS CONTITUCIONALISMO, OU PÓS-POSITIVISMO. d) A Nova interpretação constitucional: terá uma aula inteira tratando disso. Aqui vou olhar as normas a luz da dignidade da…

homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado / Ubirajara Coelho Neto (Organizador e Editor). - Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013. 235 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12.…

uma contribuição para o alargamento da participação política. Todas elas são compatíveis,porquanto visam ao mesmo alvo comum:o Estado como único centro de poder. Bobbbio descreve que o Pluralismo impugna-lhe a tendência a concentração, o constitucionalismo a indivisibilidade,o liberalismo o caráter absoluto,a democracia a concepção descendente e não ascendente do poder. O Pluralismo Cristão Social- Enquanto a concepção social do pluralismo democrática é conflituosa, a do pluralismo…

soluções satisfatórias. Relata com exemplo uma questão recente do sistema constitucional brasileiro como paradigma para talvez esclarecer a tese do professor Muller, observando o texto do inciso X do art. 52 da CF/88, no qual se lê: Seção IV – Do Senado Federal Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: X- Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF. Esse texto repete o teor do art 42, VII, da Emenda…

horizontal dos direito fundamentais, descodificação do direito civil, microssistemas, despatrimonialização do direito civil. 2. O constitucionalismo 2.1 - Conceito Canotilho – “Teoria que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade" • Constitucionalismo moderno torna-se dessa forma uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos; Kildere…

Resumo Filosofia P2. Santo Agostinho São Thomas de Aquino Thomas Hobbes Hohfeld Positivismo Jurídico Neoconstitucionalismo Santo Agostinho: Tambem pode ser considerado como Neoplatônico por possuir características como: Dualismo Platônico Corpo-Alma Terreno-divino Mutável-imutável Transitório-Perene RECUSA a doutrina Platônica da reminiscência e desenvolve a TEORIA DA INTERIORIDADE E DA ILUMINACAO. Santo Agostinho acredita que a teoria da interioridade e…