Positivismo X Constitucionalismo

CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do…

contestação à escravidão e ao Império aderindo às campanhas abolicionista e republicana. (Ideias de 1870 – “geração intelectual de 1870” ↔ começou a se formar no Brasil com base em um ‘bando de ideias novas’, em geral, importadas da Europa: o positivismo de Auguste Comte, o biologismo de Charles Darwin, o evolucionismo de Herbert Spencer e o determinismo de Taine. Face a isto, intelectuais da chamada Escola de Recife (Tobias Barreto,Silvio Romero e Capistrano de Abreu) confiavam na…

Símbolo do “pós-positivismo”, onde os textos constitucionais estão imersos em valores cultuados pela sociedade – valores positivados e, portanto, com eficácia normativa – a dignidade da pessoa humana suplanta o frio positivismo, onde barbáries e atrocidades eram cometidas em nome da lei; esta, surda, muda e cega aos anseios sociais, diferentemente da concepção atual de lei e, principalmente, de constituição. Embora revestida de importância ímpar no cenário do constitucionalismo…

histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin Heidegger. 2.2 Pontos importantes na filosofia de Jürgen Habermas x Hans-Georg Gamader. 3. A hermenêutica e a doutrina brasileira. 3.1 A teoria da constituição e Carlos…

Símbolo do “pós-positivismo”, onde os textos constitucionais estão imersos em valores cultuados pela sociedade – valores positivados e, portanto, com eficácia normativa – a dignidade da pessoa humana suplanta o frio positivismo, onde barbáries e atrocidades eram cometidas em nome da lei; esta, surda, muda e cega aos anseios sociais, diferentemente da concepção atual de lei e, principalmente, de constituição. Embora revestida de importância ímpar no cenário do constitucionalismo…

Participação dos integrantes da sociedade no GOVERNO * Os regimes políticos podem classificar-se em regimes liberais e regimes totalitários. LIBERALISMO (base filosófica Kant) X TOTALITARISMO (base filosófica Hegel) AUTOCRACIA; ARISTOCRACIA e DEMOCRACIA * DEMOCRACIA: * Democracia representativa (criar a Câmara dos Deputados) – Voto universal * Democracia…

desse tema e considerando o texto acima, julgue os itens a seguir CERTO (C) OU ERRADO (E). (1) São considerados direitos fundamentais de primeira geração os direitos civis e políticos, que correspondem, em um quadro histórico, à fase inicial do constitucionalismo no ocidente. (2) Os direitos de primeira geração consagram a titularidade no indivíduo, porém não podem ser traduzidos em forma de oposição ao Estado, uma vez que são atributos da pessoa humana e não se enquadram na categoria…

SOBERANIA, CONSTITUCIONALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO. (SOVEREIGNTY, CONSTITUCIONALISM AND LAW MUNDIALIZATION) Álvaro Osório Do Valle Simeão Advogado da União – Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização…

SABER DIREITO Teoria Geral da Constituição – Professor Flávio Martins Constitucionalismo O que é constitucionalismo? É um movimento social, político e jurídico que tem por objetivo limitar o poder do Estado através de uma Constituição. Nas palavras de Canotilho é o Constitucionalismo moderno. Quando começou esse constitucionalismo? Quais seus antecedentes históricos? Os antecedentes históricos são remotos, o constitucionalismo não começou no século XVIII, como alguns imaginam, na…

Constituinte originário ou derivado, passível de gerar abalos à ordem jurídica61. Com o apontado sacrifício da juridicidade das decisões assim proferidas, e ainda, diante da generalizada percepção dos juristas acerca da pretensa “decadência do positivismo jurídico”62, há de se ponderar a ocorrência de significativos prejuízos ao controle jurídico da decisão, o que pode redundar, inclusive, em perigoso servilismo do Poder Judiciário em relação às outras esferas do Poder Político63.…