Positivismo Normativista

positivista tenha atingido com Hart em seu Pós Scriptum um refinamento e desenvolvimento capazes de conciliar direito e moral em uma relação contingencial, como faz o chamado positivismo incorporacionista, esta não parece ser a realidade dos ordenamentos constitucionais contemporâneos, que, em tempos de pós-positivismo, não apenas demonstram as relações necessárias travadas entre a moral e o direito como também se mostram mais capazes do que a leitura positivista do direito, para…

do evento, representa a supremacia da principiologia constitucional sobre o sistema de regras, porquanto no neoconstitucionalismo, lembra Streck, os princípios incidem diretamente sobre o Direito, sendo um dos três aspectos que “diferenciam o positivismo – sustentado em regras – do neoconstitucionalismo – sustentado em princípios (atrás de cada regra tem um princípio)”[6]. Isso significa que o texto, o evento, o ser humano, a família, a sociedade, o Estado, a doutrina, a jurisprudência, a súmula

1789), que o enunciava expressamente . Mas , depois de o positivismo dominar as ciências sociais , é comum tal oposição , da qual não se afastam os próprios Jusnataturalistas , ao considerarem, o Direito Natural o Sistema métrico da Legitimidade do Direito Positivo , há “ Medida e Diretriz do Direito Positivo ”, no dizer Homenn ( Derecho Natural , Trad.). Porém , sem tomar partido na polêmica travada entre positivistas , sociologos , normativistas e jusnaturalistas , reconhecemos a…

TEÓRICO-PRÁTICAS PARA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DO DIREITO Heitor Moreira de Oliveira1 Submetido (submitted): 11 de julho de 2010 Aceito (accepted): 01 de agosto de 2011 Resumo: Por vezes encarado de maneira eminentemente formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas implicações. Tal compreensão que abra a visão do jurista pode ser…

inerente, sendo incondicionada, não dependendo de qualquer outro critério, senão ser humano. O valor da dignidade humana se projeta, assim, por todo o sistema internacional de proteção. Todos os tratados internacionais, ainda que assumam a roupagem do Positivismo Jurídico, incorporam o valor da dignidade humana. (PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: LEITE,George Salomão (Org.). Dos Princípios Constitucionais: Considerações em torno das normas…

princípios e regras aderindo à teoria da separação conceitual entre ambos institutos, espécies do gênero norma, ao que os doutrinadores classificam em antinomia jurídica imprópria e antinomia jurídica própria, respectivamente, em abandono à teoria normativista positivista kelsiana. Ao cuidar da distinção entre regras e princípios, J.J. Canotilho (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1999. p. 1086.) sugere que se abandone a distinção…

A teoria psicolgica da culpabilidade se inscreve no universo paradigmtico do positivismo cientfico, que, trazendo de volta cena as idias surgidas a partir da Revoluo Cientfica dos sculos XVI e XVII, postas de lado pelo Movimento Romntico, iniciado no sculo XVIII, constituiu-se em referncia hegemnica no sculo XIX. Esta teoria guarda, portanto, estreita coerncia com o pensamento cientificista que passou a permear fortemente as cincias humanas em formao poca. Os saberes sobre o homem e a…

classifica as Escolas Hermenêuticas tendo como critério o maior ou menor aprisionamento do intérprete ou aplicador do Direito à lei e as divide em três grupos (HERKENHOFF, 2004, p. 33): Escolas de estrito legalismo ou dogmatismo: refletem o positivismo jurídico na hermenêutica e, como o próprio nome indica, são presas a um estrito legalismo ou dogmatismo. São três, surgidas na França, Alemanha e Inglaterra, respectivamente: Escola da Exegese (Demolombe, Zachariae), Escola dos…

Friedrich Müller – isto é, a partir das críticas formuladas pela Teoria Estruturante do Direito. Dado que as formulações kelsenianas se constituem em ponto de partida privilegiado para todas aquelas correntes que intentam superar e/ ou negar o positivismo jurídico, uma sua exposição torna-se condição de possibilidade para a compreensão das teses que se lhe contrapõem: entende-se que não haveria sentido em discorrer sobre a teoria da interpretação jurídica de Kelsen – que remete, em sua…

princípios e regras aderindo à teoria da separação conceitual entre ambos institutos, espécies do gênero norma, ao que os doutrinadores classificam em antinomia jurídica imprópria e antinomia jurídica própria, respectivamente, em abandono à teoria normativista positivista kelsiana. Ao cuidar da distinção entre regras e princípios, J.J. Canotilho (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1999. p. 1086.) sugere que se abandone a distinção…