Positivismo Normativista

Lacan. Referente à segunda vertente, a crítica não-marxista, a esclarecê-la, tem-se o desenvolvimento pelo autor de Lubliana das temáticas dos direitos humanos, da cidadania (a crítica ao neoliberalismo) e das possíveis leituras históricas do positivismo jurídico e da filosofia do direito de Hegel, bem como da crítica do direito utilizando-se de uma assimilação crítica da “filosofia do direito da exceção”, de Carl Schmitt, dentre outros, o que aproxima Žižek da filosofia do poder.…

com fulcro exclusivo nas normas estatais. Ficam assinalados os pontos básicos dum projeto a desenvolver, em que o Direito, não castrado, procura a Teoria da Justiça, enquanto Justiça Social. Assim se evita a esterilidade das propostas, seja do positivismo dogmático, seja do iusnaturalismo idealista e conservador, seja dum materialismo histórico mecanicista e simplista, que Sartre chamou de “preguiçoso”. Desta forma também se abre caminho, no pensamento jurídico, à conscientização…

2. AS REFORMAS PROCESSUAIS E A MOROSIDADE O autor analisa a morosidade em dois tópicos, e faz uma comparação de como a reforma se coloca sobre a morosidade. 1) sistêmica: aquela que decorre da burocracia, do positivismo e do legalismo; 2) ativa: aquela que decorre de obstáculos impostos pelos operadores do sistema judicial (magistrados, funcionários ou partes), para impedir a seqüência normal dos procedimentos desfechem

pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a crítica aos seus principais pressupostos, principalmente os elaborados pelo positivismo jurídico. O método utilizado para a pesquisa é o indutivo, e a técnica de pesquisa a bibliográfica. PALAVRAS-CHAVES: CIÊNCIA DO DIREITO; POSITIVISMO JURÍDICO; CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA. ABSTRACT This articles is subject to criticism addressed to the Legal Dogmatics as a scientific paradigm of…

por três distintas fases: a jusnaturalista, a positivista e a pós-positivista.” (p.259) “A fase jusnaturalista dominou a dogmática dos princípios por um longo período ate o advento da Escola Histórica do Direito. Cedeu lugar, em seguida, a um positivismo tão forte, tão dominante, tão imperial, que ainda no século XX os cultores solitários e esparsos da doutrina do Direito Natural nas universidades e no meio forense pareciam se envergonhar do arcaísmo de professarem uma variante da…

(1993). Estes autores podem ser considerados neopositivistas, pois postulam uma ciência do Direito alicerçada em proposições normativas que descrevem sistematicamente o objeto Direito. Trata-se de uma metateoria do Direito, que, ao contrário, do positivismo legalista dominante na tradição jurídica (que confunde lei e Direito), propõe uma ciência do Direito como uma metalinguagem distinta de seu objeto. A Teoria do Direito de Kelsen também possui influências do neokantismo, evidentes no…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

como meras contingências factuais de motivação. Com a doutrina da norma fundamental, a Teoria Pura do Direito analisa o atual processo do duradouro método de conhecimento do direito positivo, com objetivo simplesmente de Na poética ilusão do positivismo acreditava-se na simples esperança de descobrir as leis dos fenômenos, o que pode ser contestado pela afirmação de que a existência pretérita de uma forma de saber em nada deixava a desejar em relação à ciência moderna. A presente…

PRINCÍPIOS..................................................... 25 3.1. Os princípios no Jusnaturalismo..................................................................... 26 3.2. Os princípios no positivismo jurídico............................................................... 27 3.3. Os princípios no Pós-Positivismo................................................................... 30 4. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS................................................ 32 5.…