positivismo juridico

POSITIVISMO JURÍDICO: - Formação do positivismo jurídico;- O positivismo jurídico, como movimento de pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, histórica, antropológica etc., se formou através de um reflexo do positivismo cientifico do século XIX. - Positivismo jurídico e a norma; - Para o positivismo jurídico de Kelsen, a norma jurídica é o alfa e o ômega do sistema normativo, ou seja, o princípio e o fim de todo o sistema. Assim, a atitude do jurista, segundo Kelsen, deve consistir num partir da norma jurídica dada, para chegar à própria norma jurídica dada. - A questão da validade é um dos aspectos mais importantes sob a ótica da teoria Kelseniana. A validade da norma decorre sempre da sua ligação à outra norma, sendo a norma fundamental aquela considerada por um ato normativo determinado e hierarquicamente superior. - Conceito de positivismo jurídico; - O positivismo jurídico é um movimento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, antropológica etc., consiste no estudo da norma pura. - O positivismo jurídico independe de critérios externos ao direito, como a moral, a ética ou a política. - O positivismo jurídico reduz-se à compreensão da norma e do sistema jurídico no qual ela está inserida. - Conceito de Direito para Hans Kelsen; - Para Hans Kelsen, o Direito consiste no ordenamento de normas jurídicas coercitivas da conduta. Mas vale ressaltar que segundo Kelsen a ciência do Direito não tem nada

DOGMÁTICO OU NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN – DINÂMICA JURÍDICA RATIONALISM DOGMATIC OR JURISTIC NORMATIVISM OF HANS KELSEN – DYNAMIC JURIDICAL Robson Batista Montanheiro1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO ABSTRAT Este…

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

COSTA AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO Imperatriz – MA 2012 MAX GETB MOREIRA COSTA AVATARES DO POSITIVISMO Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Administração do Instituto de Ensino Superior Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior Sul do Maranhão referente a trabalho para obtenção de noto do 1° Bimestre. Prof.ª Adelia Solange Soares Diniz Imperatriz – MA 2012 Sumario 1. Introdução 04 2. Positivismo 05 3.…

Positivismo Jurídico: o Normativo de Hans Kelsen Quando, porem, se faz uma pesquisa debruçar sobre o complexo sistema de idéias jurídicas de Kelsen, não se pode senão fazê-lo de modo instrumental, dentro das pretensões desse escrito; uma analise detida da teoria Kelseniana do Direito demandaria esforços incontidos,que aqui se voltam somente para a compreensão do problema da justiça. Hans Kelsen, como pensador do Direito, aqui computada sua passagem pelo Tribunal Constitucional…

................................................................3 3. OBJETIVO...............................................................................................4 4. METODOLOGIA......................................................................................5 5. A BASE POSITIVISTA DA DOUTRINA DE KELSEN.............................6 6. A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NA TEORIA PURA DO DIREITO....7 7. CONSIDERAÇÕES…

1-Positivismo jurídico e normativismo Conhecido no nome mas não lido e entendido. Teria mudado de pensamento durante toda vida? Não Construido de forma monolítica Como entende-lo? Positivismo de Augusto Comte O Positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. Assim sendo, desconsideram-se todas as outras formas do conhecimento humano que não possam ser comprovadas cientificamente. Tudo aquilo que não puder ser provado pela…

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

MARTINHO RA: 2015597 U O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E SUA CONCEPÇÃO E IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE Rio Claro, 2015 ADRIANO LUIS DA SILVA RA: 2016495 FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA RA: 2015921 re d RODRIGO JULIO MARTINHO RA: 2015597 U nR eg is te O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E SUA CONCEPÇÃO E IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE Trabalho apresentado como requisito complementar para nota da Disciplina de Filosofia do Direito do Claretiano Faculdade. Resumo Com o objetivo…

de seu maior expoente - Hans Kelsen. Este jusfilósofo apresentou a Teoria Pura do Direito como uma crítica às concepções dominantes existentes no início do século XX. Tal Teoria é decorrente da decadência do capitalismo-liberal. Ela é também oriunda de um mundo em que as ideologiais totalitárias nascentes e suas primeiras experiências concretas conviviam com um liberalismo democrático em sua fase conservadora. Hans Kelsen, ao formular uma Teoria Pura do Direito, no início do século XX,…