Positivismo Normativista

teorias se voltaram à realidade jurídica, cada uma com seus diferentes enfoques, influenciando, dessa forma, as concepções mais modernas. São algumas delas: (i) jusnaturalismo; (ii) escola exegese; (iii) historicismo; (iv) realismo jurídico; (v) positivismo (sociológico e normativo). Dentre essas teorias, o jusnaturalismo é a escola mais antiga e, para ela, o direito é uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à própria natureza humana. Há um…

de seus modos e formas de manifestação. Nesse sentido, para os marxistas, o Estado não tem qualquer autonomia – como no passado pretenderam os pensadores ligados ao liberalismo, que, significativamente, influenciaram na formulação política do positivismo legal –, mas é uma organização burocrática dos proprietários para resguardar o sistema produtivo. O Estado é o conjunto dos agentes representativos do sistema produtivo para aplicar regras que permitam a reprodução deste sistema…

Kelsen | | Este esforço monográfico tem o objetivo de trazer, em linhas decididamente sumárias, algumas observações sobre a teoria de justiça de Hans Kelsen, o formidável jurista e filósofo de Praga, reconhecidamente a máxima expressão do positivismo jurídico. Na verdade, a monografia registrará a "não-idéia" de justiça em Hans Kelsen, entendendo a palavra idéia em um contexto de uma teoria completa e absoluta de justiça, é dizer, um ideal de justiça. Kelsen se bate longamente em…

sua Filosofia do Direito. A escolha desse autor não se deu de maneira fortuita. Pretendemos nos afastar, na medida do possível, da visão dominante do Direito, predominante em nossos tribunais e academias: o positivismo jurídico. Num primeiro momento traçamos uma visão geral do positivismo através de seus principais expoentes, como Kelsen, Austin e Hart, de modo a contextualizar a compreensão do ataque efetuado por Dworkin contra ele. Posteriormente pormenorizamos de que maneira se…

antinormativismo da corrente realista que, apesar de fixar-se no estudo da atividade judiciária, opunha-se frontalmente ao positivismo normativista da escola analítica. Para os realistas, a idéia de que as normas jurídicas têm um sentido objetivo que pode ser percebido pelos juristas a partir de um estudo cuidadoso do sistema jurídico não passa de um dogma do idealismo normativista. Porém, apesar de falso, esse mito está fortemente enraizado no modo jurídico de ver o mundo e constitui…

outro. Estamos tratando aqui, como é evidente, de tipos-ideais, como tais dificilmente encontráveis na realidade inteiramente purificados de contaminações. Na verdade, e ao contrário até do que se poderia pensar à primeira vista – dado o positivismo normativista de corte kelseniano teoricamente dominante nas escolas de direito –, a maior parte das dissertações e teses não prima pela “pureza”. É comum encontrarmos, em meio aos argumentos jurídicos, escapadas para fora do mundo do…

dogmático-normativa. Sobre o tema, reflete AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO: “Os aspectos propriamente científicos e filosóficos do Direito, quando não são simplesmente negligenciados, são apresentados ao aluno, via de regra, dentro de um dogmatismo normativista que o induz à crença de que o Direito se reduz às leis e que estas devem ser consideradas como algo dado, a ser simplesmente interpretado e aplicado. Ignora-se, dessa maneira, o mais importante: que a elaboração teórica do…

concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de formatação com o tradicionalismo romanista. Por fim, classificamos no âmbito do conhecimento idealista, o normativismo jurídico pensado por Hans Kelsen, em que procuramos ressaltar suas linhas de dissenção e diferenciação do positivismo jurídico. Jusnaturalismo O pensamento jurídico jusnaturalista…

Garantismo Penal faz-se necessária uma reflexão sobre os princípios que fundamentam as escolas penais e deterministas do direito e sua importância para a Criminologia. A etapa científica da Criminologia começa no final do século passado com o positivismo criminológico. Parte de escolas positivas que explicam a criminalidade; a escola positiva italiana, com Lombroso, Ferri e Garófalo. Surge como crítica e alternativa à denominada Criminologia clássica, dando lugar a uma polêmica…

Miguel Reale vai dizer que: 12 Jurisprudência aqui entendida por Reale como Ciência do Direito. Em REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 14.ª Edição. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1987, pp. 209 e 210. 13 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. Trad. de Márcio Pugliesi. São Paulo: Ícone, 1995. Cfr. “Convém acentuar que os romanos não reconheceram o direito subjetivo numa concepção ampla e abstrata como ius. A tricotomia ius quod ad personas,